O calendário do Auxílio Brasil retorna nesta quinta-feira, 14, pagando a sexta parcela para cerca de 18,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A transferência de renda será paga a todos os cidadãos que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa. Acompanhe para saber mais.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Para ser considerado elegível ao Auxílio Brasil, o cidadão precisa viver em situação de vulnerabilidade social. O primeiro passo para comprovar essa condição perante os olhos do Governo Federal é se inscrevendo no Cadastro Único (CadÚnico), uma espécie de banco de dados que reúne informações sobre a população de baixa renda do Brasil.
Em seguida, a família interessada deve se enquadrar nas linhas de pobreza extrema e pobreza, apresentando uma renda familiar per capita mensal entre R$ 100 e R$ 200, respectivamente. No geral, estas são as regras do programa. Recebem o Auxílio Brasil atualmente quem:
- Quem recebia o Bolsa Família até outubro de 2021;
- Quem está inscrito no CadÚnico;
Mas se alguma família se enquadra nos critérios mencionados e ainda não recebe o benefício, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e fazer o cadastro apresentando os próprios dados e de todos os membros da família. Lembrando que apenas o titular da família, o mesmo que realizou a inscrição no CadÚnico, pode receber o Auxílio Brasil.
Composição do Auxílio Brasil
Existem algumas particularidades no Auxílio Brasil. A começar pelo fato de que o programa é composto por um conjunto de benefícios secundários com valores distintos e cumulativos. Veja:
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
- Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
Valor do Auxílio Brasil
Hoje, o programa social paga, em média, R$ 224 aos 18,5 milhões de famílias. A quantia ainda é polêmica, diante da promessa intensiva de Bolsonaro quanto ao pagamento de parcelas fixas no valor de R$ 400. Contudo, a quantia se direciona apenas a quem se enquadrar em critérios específicos regidos pelos benefícios secundários.
Vale lembrar que, em novembro de 2021, época em que o Auxílio Brasil foi lançado, o valor médio do benefício era de R$ 217,18. A quantia de R$ 400 começou a ser paga somente em dezembro como uma espécie de bonificação retroativa e, segundo o Governo Federal, foi mantida desde então.
Calendário do Auxílio Brasil em abril
- NIS final 1: 14 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 20 de abril;
- NIS final 5: 22 de abril;
- NIS final 6: 25 de abril;
- NIS final 7: 26 de abril;
- NIS final 8: 27 de abril;
- NIS final 9: 28 de abril;
- NIS final 0: 29 de abril.
É importante explicar que a liberação das mensalidades do Auxílio Brasil foi elaborada com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos costumam ser efetuados nos dez últimos dias de cada mês.
Vale-gás
O vale-gás está prestes a retomar o amparo direcionado à aquisição do botijão de gás de cozinha de 13 kg. De acordo com o padrão estabelecido pelo Governo Federal, os pagamentos devem seguir o calendário do Auxílio Brasil, que em abril, começa no dia 14, próxima quinta-feira.
Neste mês, o calendário da transferência de renda ocorre entre 14 a 29 de abril. Durante este período, o Governo Federal através do Ministério da Cidadania e com o auxílio da Caixa Econômica irá disponibilizar 50% do valor médio do gás de cozinha atualmente.
A quantia representada por este percentual é calculada com base no preço médio de mercado apurado periodicamente pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores.
Quem recebeu o benefício em fevereiro foi contemplado pela quantia de R$ 52. Na época, foi feito o repasse de R$ 279 milhões para 5,58 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Quem recebe o vale-gás?
Nota-se que o público atendido pelo vale-gás é bastante seleto, pois tem direito apenas:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606). Clique aqui e veja como se inscrever no CadÚnico;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Por quanto tempo o vale-gás será pago?
De acordo com a regulação do programa, o vale-gás deve ser pago durante o período de cinco anos. Portanto, com pagamentos previstos para cada dois meses, estima-se a viabilização de 30 parcelas, cujos valores podem variar de acordo com o cenário de cada época.
É importante explicar que os pagamentos de 2022 ocorrerão, a partir de agora, nos meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro. O calendário acompanha os pagamentos do Auxílio Brasil. Portanto, para saber quando sua parcela será depositada, é preciso se atentar ao dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos costumam ser feitos sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês.
