Vale-gás: quem tem direito ao auxílio? Qual o valor? Quando é o pagamento?

O vale-gás pago a cada dois meses pelo Governo Federal retoma o calendário de pagamentos neste mês de abril. O programa foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em novembro de 2021, e desde então tem auxiliado famílias de baixa renda na aquisição do botijão de gás de 13 kg. 

Vale-gás: quem tem direito ao auxílio? Qual o valor? Quando é o pagamento?
Vale-gás: quem tem direito ao auxílio? Qual o valor? Quando é o pagamento? (Imagem: FDR)

O valor do vale-gás equivale a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 kg. Mas é importante mencionar que a quantia representada por este percentual é calculada com base no preço médio de mercado apurado periodicamente pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores. 

Quem recebeu o benefício em fevereiro foi contemplado pela quantia de R$ 52. Na época, foi feito o repasse de R$ 279 milhões para 5,58 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Nota-se que o público atendido pelo vale-gás é bastante seleto, pois tem direito apenas:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606). Clique aqui e veja como se inscrever no CadÚnico;
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
  • A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

De acordo com a regulação do programa, o vale-gás deve ser pago durante o período de cinco anos. Portanto, com pagamentos previstos para cada dois meses, estima-se a viabilização de 30 parcelas, cujos valores podem variar de acordo com o cenário de cada época.

É importante explicar que os pagamentos de 2022 ocorrerão, a partir de agora, nos meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro. O calendário acompanha os pagamentos do Auxílio Brasil.

Portanto, para saber quando sua parcela será depositada, é preciso se atentar ao dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos costumam ser feitos sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês.

Calendário do vale-gás em abril

  • NIS final 1: 14 de abril;
  • NIS final 2: 18 de abril;
  • NIS final 3: 19 de abril;
  • NIS final 4: 20 de abril;
  • NIS final 5: 22 de abril;
  • NIS final 6: 25 de abril;
  • NIS final 7: 26 de abril;
  • NIS final 8: 27 de abril;
  • NIS final 9: 28 de abril;
  • NIS final 0: 29 de abril.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.