Com estoque lotado e falta de espaço suficiente, o Governo Federal decidiu lançar um ‘marketplace’ com o propósito exclusivo de venda dos bens de devedores da União. Denominado de ‘Comprei’, a plataforma é gerenciada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que visa a monetização das propriedades resguardadas devido a dívidas fiscais.
A princípio, o ‘marketplace’ irá comercializar apenas bens imóveis. Atualmente, o acerto de resgates do Governo Federal soma 8,4 mil bens imóveis cujos valores ultrapassam R$ 30 milhões. No entanto, outras etapas já estão previstas para compor a plataforma. Na segunda fase serão incluídos veículos terrestres, aeronaves, obras de arte e semelhantes.
Na oportunidade, o Procurador da Fazenda Nacional e gestor do ‘marketplace’ Comprei, Victor Hugo Reis Pereira, explicou que a plataforma se baseia em duas ferramentas específicas e precisas na tentativa de monetizar os bens. “Primeiro, ele vai tentar negociar com o devedor e caso não obtenha sucesso, aí sim ele passa por um processo de venda na internet”, explicou.
A expectativa em torno do ‘marketplace’ é grande, e visa a ampliação da efetividade da cobrança fiscal recorrendo a um processo ágil e capaz de contribuir no combate à sonegação fiscal, tributação igualitária e, por consequência, aumento da arrecadação.
Victor Hugo reconhece que este modelo de plataforma em si, não é nenhuma novidade. A inovação está no fato da adesão por parte do poder público. Vale destacar que a medida será capaz de desburocratizar o processo de venda destes bens, que porventura, já foram liberados pela Justiça.
Neste sentido, o Coordenador-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos, João Henrique Grognet, evidencia a vantagem do ‘marketplace’ no âmbito federal. Para ele, é uma maneira de unir a tecnologia de oferta deste bem para a maior adesão à plataforma.
Isso porque, de agora em diante, corretores e leiloeiros, por exemplo, poderão recorrer a ela visando assegurar a eficácia da alienação por um preço justo e vantajoso para ambas as partes. A prática se torna viável tanto para o devedor quanto para o contribuinte, além de possibilitar o maior acesso aos bens por lá vendidos.
É importante explicar que o ‘marketplace’ ainda está em fase de produção e aguarda a publicação da uma portaria para oficializar a medida. A previsão é para que a plataforma comece a vigorar no mês de maio, momento a partir do qual leiloeiros e corretores poderão se cadastrar e acessar o Comprei para fazer ofertas pelos bens vendidos.
