INSS vai disponibilizar 13º para quem recebe até um salário mínimo; confira calendário

Este é o terceiro ano seguido que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. A medida já foi regularizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e deve começar nesta até o final deste mês. 

INSS vai disponibilizar 13º para quem recebe até um salário mínimo; confira calendário
INSS vai disponibilizar 13º para quem recebe até um salário mínimo; confira calendário. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Um total aproximado de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas serão contemplados pela antecipação do 13º salário do INSS. Desta forma será possível estimular a movimentação da economia do país em torno de R$ 56,7 milhões. Lembrando que o montante já estava previsto no Orçamento de 2022. Portanto, não se trata de um gasto extra, mas apenas de uma antecipação. 

O 13º salário é um benefício trabalhista, normalmente concedido aos trabalhadores amparados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Contudo, o abono natalino, como é popularmente chamado, se estende aos segurados do INSS. As características são as mesmas, o pagamento equivalente ao valor do benefício mensal é pago em duas parcelas de 50% cada.

A diferença é que na segunda parcela ocorre a incidência dos encargos devidos, como o Imposto de Renda para quem é contribuinte, neste caso, no modelo retido na fonte. O 13º do INSS se estende a quase todos os segurados da autarquia. Em tese, aqueles que recebem os seguintes benefícios:

  • Aposentadorias;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Salário maternidade. 

A exceção fica por conta dos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Destacando que o valor integral é pago somente aos segurados que já recebem os respectivos benefícios há um ano ou mais. Do contrário, o cálculo da quantia liberada será proporcional aos meses como beneficiário.

Perante a lei, a primeira parcela deve ser paga entre o primeiro dia de fevereiro e o último dia de novembro. Enquanto isso, a segunda parcela precisa ser paga até o dia 20 de dezembro, bem como a cota única. Se os prazos não forem cumpridos, uma multa por atraso será cobrada. 

A concessão do 13º salário do INSS ocorre próximo ao calendário oficial de pagamento dos benefícios previdenciários, ou seja, nos dez últimos dias úteis de cada vez.

Porém, com a oficialização da antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas, a primeira parcela de 50% deve ser paga entre 25 de abril a 6 de maio. Já a segunda parcela também de 50%, mas com os devidos descontos, será liberada entre 25 de maio a 7 de junho.

O calendário de pagamentos é dividido em duas etapas. A primeira atende os segurados que recebem quantias no valor equivalente ao salário mínimo vigente, R$ 1.212, que o grupo atual.

A segunda é composta por aqueles que, ao realizar o cálculo sobre o tempo e valor das contribuições previdenciárias, conquistaram o direito a receber quantias que podem atingir o teto do INSS, que este ano é R$ 7087,22.

Calendário do 13º do INSS

Primeira parcela para quem recebe até um salário mínimo 

  • NIS final 1 – 25 de abril;
  • NIS final 2 – 26 de abril;
  • NIS final 3 – 27 de abril;
  • NIS final 4 – 28 de abril;
  • NIS final 5 – 29 de abril;
  • NIS final 6 – 2 de maio;
  • NIS final 7 – 3 de maio;
  • NIS final 8 – 4 de maio;
  • NIS final 9 – 5 de maio;
  • NIS final 0 – 6 de maio;

Segunda parcela para quem recebe até um salário mínimo 

  • NIS final 1 – 25 de maio;
  • NIS final 2 – 26 de maio;
  • NIS final 3 – 27 de maio;
  • NIS final 4 – 30 de maio;
  • NIS final 5 – 31 de maio;
  • NIS final 6 – 1º de junho; 
  • NIS final 7 – 2 de junho;
  • NIS final 8 – 3 de junho; 
  • NIS final 9 – 6 de junho;
  • NIS final 0 – 7 de junho.

Primeira parcela para quem recebe até o teto do INSS

  • NIS final  1 e 6 – 2 de maio; 
  • NIS final  2 e 7 – 3 de maio;
  • NIS final 3 e 8 – 4 de maio;
  • NIS final 4 e 9 – 5 de maio;
  • NIS final 5 e 0 – 6 de maio.

Segunda parcela para quem recebe até o teto do INSS

  • NIS final 1 e 6 – 1º de junho;
  • NIS final 2 e 7 – 2 de junho; 
  • NIS final 3 e 8 – 3 de junho; 
  • NIS final 4 e 9 – 6 de junho.
  • NIS final 5 e 0 – 7 de junho.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.