As eleições de 2022 estão cada vez mais perto. Esta é uma nova chance para os eleitores contribuírem na escolha dos novos representantes do país. Mas para isso, é preciso estar com a situação eleitoral em dia, a começar do título de eleitor.
Para que a situação eleitoral esteja regular, o cidadão não pode se enquadrar em nenhum cenário de cancelamento, o que significa faltar à revisão do eleitorado. Outro impedimento é ter os direitos políticos suspensos, o que normalmente acontece por condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, conscrição, e várias outras causas.
No geral, para ter a quitação eleitoral é preciso estar com o voto em dia, ou pelo menos, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral. Essas convocações visam ampliar a gama de mesários no pleito eleitoral. Em caso de multas, é essencial que todas elas tenham sido pagas.
Destacando que, na hipótese de multas eleitorais em virtude da ausência no dia da votação ou aos trabalhos eleitorais como um todo, o cidadão deverá emitir um boleto para pagamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através do serviço “Consulta de débitos do Eleitor” e depois na opção “Quitação de multas”.
Mas se tratando do título de eleitor, a regularização deve ser feita até o dia 4 de maio. A data é o prazo final tanto para regularizar a situação quanto para emissão da primeira via do documento.
A data está prevista no calendário eleitoral do pleito de 2022, ela marca a véspera do fechamento do Cadastro Eleitoral, medida essencial para a organização das votações em outubro.
Para tirar o título de eleitor não é mais necessário se dirigir até um cartório eleitoral. Agora, todo o processo pode ser feito sem sair de casa, apenas acessando o portal do TSE, mais precisamente, a plataforma Título Net, que pode ser acessada tanto pelo computador, quanto tablet e celular.
Posteriormente basta clicar na opção “não tenho” e depois em “Título de Eleitor“. Por fim, será necessário preencher todo o formulário com informações pessoais como o nome completo, e-mail, número do RG, local e data de nascimento.
Na sequência, o solicitante do título deve anexar ao menos quatro fotos junto ao requerimento para comprovar a identidade. A primeira deve ser uma selfie segurando algum documento de identidade oficial. As próximas duas devem ser da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto. Por fim, a terceira imagem deve ser de um comprovante de residência.