O Governo Federal lançou um novo aplicativo, denominado de Documento Nacional de Identidade (DNI). A plataforma reúne todos os documentos pessoais cruciais de um cidadão, como o registro geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.
O aplicativo irá utilizar os dados de biometria registrados perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a real identidade das pessoas que utilizarem a plataforma. Na oportunidade, o presidente do TSE, Luís Alberto Barroso, disse que o Brasil está caminhando para imergir em um universo digital.
“É a celebração da parceria entre Judiciário e Executivo na inauguração da cidadania digital”, completou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Vale destacar que o TSE está em posse de uma série de dados biográficos e biométricos, de aproximadamente, 120 milhões de brasileiros. O presidente do TSE aproveitou para explicar que o aplicativo irá retirar a obrigatoriedade de os cidadãos portarem os documentos físicos o tempo todo.
Enquanto isso, a tecnologia da biometria possibilitará a verificação das identidades dos cidadãos em bancos e repartições públicas. Este foi o meio encontrado para diminuir o número de fraudes produzidas através da falsificação de identidades.
Isso sem contar os efeitos que o aplicativo irá causar no sistema penitenciário, até mesmo porque existem presos por vários lugares do Brasil com nomes iguais, dificultando o controle. A intenção do presidente do TSE é cadastrar todos os brasileiros no sistema de modo que não sejam mais “invisíveis”.
O aplicativo de unificação dos documentos ainda permite a extinção geral da prova de vida do INSS, que anualmente obriga milhares de idosos e demais pessoas vulneráveis a comparecerem em repartições públicas para o simples ato de comprovação de vida.
Neste sentido, Paulo Guedes destacou que, sem os dados biométricos, o TSE não seria capaz de implementar uma série de serviços que estão na ativa hoje, como o Gov.br.
Hoje o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial de governo digital, ficando à frente de muitas economias avançadas. O Documento Nacional de Identidade (DNI) será o primeiro do tipo nas Américas. Na oportunidade, o ministro da economia destacou a digitalização de 68 milhões de brasileiros em uma situação traumática durante a pandemia da Covid-19.
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