Confira tudo o que você precisa saber sobre o novo saque do FGTS

O novo saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deverá ser regulamentado em um decreto oficial nesta quinta-feira, 17. A liberação do benefício é apenas uma das medidas que compõem o pacote de estímulos elaborado pelo Governo Federal, cujo propósito é amparar a população brasileira em meio aos impactos econômicos da pandemia combinada à guerra na Ucrânia.

FGTS: confira tudo o que você precisa saber sobre o novo saque do FGTS
FGTS: confira tudo o que você precisa saber sobre o novo saque do FGTS. (Imagem: FDR)

Anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, há algumas semanas, o saque extra do FGTS será uma alternativa à qual os brasileiros poderão recorrer para sair da situação de inadimplência. A previsão é para que cerca de 40 milhões de trabalhadores sejam amparados pela injeção de R$ 30 bilhões na economia do país. 

Os detalhes sobre a liberação do FGTS ainda precisam ser regulamentados por uma Medida Provisória (MP), porém, acredita-se que o governo em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) siga a lógica já praticada em ocasiões anteriores, elaborando um cronograma baseado no mês de aniversário do trabalhador, da mesma forma como aconteceu com o saque emergencial em 2020. 

Desta forma, todo trabalhador que possuir um saldo nas contas ativas e inativas do FGTS, poderá sacar quantias entre R$ 500 e R$ 1 mil. Esta será a terceira vez que Bolsonaro liberará saques extraordinários do FGTS.

A primeira foi durante o primeiro ano de mandato, em 2019, que promoveu um auxílio extremo na economia do país. A segunda vez aconteceu por meio do saque emergencial motivado pelos impactos da pandemia da Covid-19. 

Na oportunidade, Paulo Guedes, declarou que o Governo Federal tem feito uma série de estudos com um único objetivo, o de viabilizar os recursos do FGTS como uma forma de amparo aos trabalhadores que conquistaram legalmente esta verba, mas que são inibidos de usá-la como bem entender e em momentos de necessidade.

“São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes, o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS. Por que não sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado?”, questionou o ministro. 

É importante ressaltar que não é qualquer pessoa que poderá obter o saque extra do FGTS. Pois é essencial que os critérios originais de elegibilidade ao benefício sejam cumpridos para ter acesso. Sendo assim, os trabalhadores precisam prestar serviços de carteira assinada e se enquadrar em uma das seguintes categorias:

  • Trabalhadores rurais, inclusive safreiros;
  • Trabalhadores contratados em regime temporário;
  • Trabalhadores contratados em regime intermitente;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Diretores não empregados;
  • Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
  • Atletas profissionais.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.