Governo Federal anuncia a inclusão de novo grupo de beneficiários no Auxílio Brasil. Nessa segunda-feira (07), o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa que integra as gestantes elegíveis do Benefício Composição Gestante (BCG) em seu projeto social. Abaixo, saiba como se candidatar.
Com o calendário de pagamentos para ser iniciado no próximo dia 18, o Auxílio Brasil terá um novo grupo de beneficiários. As mulheres gravidas que estão integradas ao Benefício Composição Gestante (BCG), passarão a fazer parte do projeto. Cada cidadã poderá receber até R$ 400.
“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução.
Como ser contemplada pelo Auxílio Brasil?
As gravidas precisam cumprir as regras de concessão do projeto, estando inscritas no Cadastro Único. Além disso, é preciso não ter uma renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200).
Atendendo aos requisitos, é preciso aguardar a triagem do Ministério da Cidadania, uma vez em que não há plataforma de inscrição no projeto. O governo é quem escolher as novas beneficiárias de acordo com os dados registrados na sua plataforma social.
Sobre o BCG
O projeto é voltado para gestantes em situação de vulnerabilidade social. De modo geral, ele objetiva aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança.
Cada beneficiária tem direito de receber até R$ 65. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado. O acompanhamento gestacional é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) garantindo a concessão do abono.
Calendário do Auxílio Brasil em março
- NIS com final 1 – 18 de março;
- NIS com final 2 – 21 de março;
- NIS com final 3 – 22 de março;
- NIS com final 4 – 23 de março;
- NIS com final 5 – 24 de março;
- NIS com final 6 – 25 de março;
- NIS com final 7 – 28 de março;
- NIS com final 8 – 29 de março;
- NIS com final 9 – 30 de março;
- NIS com final 0 – 31 de março
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