O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil e Vale Gás do mês de fevereiro segue a todo o vapor. Em sua penúltima semana de liberações, nesta sexta-feira, 18, é a vez dos beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 5 receber os benefícios.
No entanto, é importante estar ciente de que, apesar de os depósitos do Auxílio Brasil e Vale Gás terem sido unificados, em cada programa existem critérios específicos, embora alguns possam ser semelhantes. É o caso da inscrição no banco de dados do Cadastro Único (CadÚnico), principal etapa e necessária para que ambos os benefícios sejam liberados.
O Auxílio Brasil, por exemplo, consiste em uma promessa de campanha do atual presidente da República que pretende se reeleger no próximo pleito eleitoral que irá acontecer no final deste ano. Desta forma, o programa surgiu para dar uma “cara nova” ao tradicional e recém extinto, Bolsa Família.
Lançado em novembro de 2021, o Auxílio Brasil começou pagando uma parcela de R$ 217,18 para as 14,5 milhões de famílias que já estavam inscritas no Bolsa Família até outubro do ano passado. Em dezembro, a tão prometida parcela de R$ 400 começou a ser viabilizada, mas somente a partir de janeiro uma segunda parte das promessas de Bolsonaro pôde ser cumprida.
Trata-se da ampliação no número de beneficiários, que em janeiro aumentou para 17,5 milhões e em fevereiro inclui mais de meio milhão de famílias, passando para cerca de 18,5 milhões de famílias incluídas na transferência de renda. Com a última inclusão, o Governo Federal afirmou ter zerado, por hora, a lista de espera de elegíveis ao programa.
Enquanto isso, ainda em dezembro de 2021 o Governo Federal que se empenhava nesta tratativa, conseguiu lançar o Vale Gás. Mas por hora, somente uma pequena parcela dos beneficiários do Auxílio Brasil (5,47 milhões) recebem o auxílio gás. Essas pessoas recebem a cada dois meses um benefício de 50% do preço atual de mercado do botijão de gás.
Critérios de elegibilidade do Auxílio Brasil
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Se enquadrar na linha de extrema pobreza com renda familiar per capita mensal de até R$ 100;
- Se enquadrar na linha de pobreza com renda familiar per capita mensal de até R$ 200.
Critérios de elegibilidade do Vale Gás
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Calendário do Auxílio Brasil e Vale Gás em fevereiro
- NIS final 1: 14 de fevereiro;
- NIS final 2: 15 de fevereiro;
- NIS final 3: 16 de fevereiro;
- NIS final 4: 17 de fevereiro;
- NIS final 5: 18 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.
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