O INSS está retornando pouco a pouco o atendimento presencial ao público. Depois de um longo período de restrições, o atendimento presencial com agendamento retornará no dia 14 de março e o atendimento presencial espontâneo somente em abril.
Na quarta-feira (2), uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União detalhando como funcionará o retorno. Agora, além das atividades presenciais que já estavam sendo realizadas, como perícias médicas, os usuários terão acesso nas agências a todos os serviços que já são oferecidos por meio digital.
Será necessário agendar o atendimento pelo portal Meu INSS, disponível nas versões site e aplicativo, ou pelo telefone 135. Estão inclusivos serviços como pedido de aposentadoria, pensão, auxílio-acidente, auxílio-doença, entre outros.
Já o atendimento sem agendamento, conhecido também como espontâneo, está reservado apenas para esclarecimento de dúvidas e agendamento de serviços. Ou seja, ele será disponibilizado para aquelas pessoas que não conseguiram acessar os serviços digitais do INSS, por falta de internet ou telefone.
Essa etapa, no entanto, deve começar apenas em abril, depois que o órgão tiver mapeado e preparado as agências com capacidade de receber o público sem agendamento. Para acessar esse serviço, o usuário deverá apresentar documento de identidade com foto, se tiver mais de 16 anos, ou a certidão de nascimento, se tiver menos.
Assim como ocorria anteriormente, serão distribuídas senhas, mesmo para quem fez agendamento. Também haverá prioridade de atendimento para idosos com mais de 80 anos.
Já o retorno do atendimento com agendamento, que começa no dia 14 de março, ocorrerá de forma gradual, de acordo com as condições de cada agência. O INSS ressalta que os protocolos sanitários relativos à Covid-19 deverão ser respeitados.
Há dúvidas sobre o horário em que as agências funcionarão nessas próximas etapas. Embora esteja previsto um período total de funcionamento de 12 horas por dia, os servidores esclarecem que o atendimento ao público deve ocorrer por no mínimo 6 horas ininterruptas.
Ainda não há previsão de retorno ao funcionamento regular, nas condições anteriores à pandemia. Depois de ficarem 6 meses fechadas, as agências do INSS reabriram em outubro de 2020. Atualmente, o atendimento ao público é feito apenas para serviços mais prioritários, e as agências funcionam das 7h às 13h.