O mês de março se inicia a todo o vapor com vários calendários de pagamentos. Conforme apurado pelo FDR, serão ao menos, quatro oportunidades de receber valores distintos. Entre elas estão o Auxílio Brasil, PIS/PASEP, INSS e Vale-gás. Confira os detalhes a seguir!
Auxílio Brasil
A próxima parcela do Auxílio Brasil começa a ser paga aos beneficiários no dia 18 de março e segue até o dia 31 do mesmo mês. Mas para que os 18,5 milhões de beneficiários continuem recebendo o benefício, é preciso que continuem respeitando os critérios de elegibilidade do programa.
O primeiro deles, é estar inscrito na base de dados do Cadastro Único (CadÚnico), que é um dos departamentos hospedados nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada cidade. Este é o sistema responsável por reunir dados e selecionar todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Mas esta não é a única regra.
Alguns outros requisitos devem ser respeitados para fazer parte do Auxílio Brasil, como se enquadrar nas linhas de pobreza extrema e pobreza, cuja renda mensal per capita a ser apresentada deve ser entre R$ 100 e R$ 200. Vale mencionar que as normas são válidas tanto para quem já faz parte do programa quanto para quem deseja ser incluído.
Em janeiro e fevereiro deste ano o Governo Federal realizou duas inclusões de famílias beneficiárias. A segunda delas totalizou no amparo para 18,5 milhões, zerando a fila de elegíveis ao programa segundo informações do governo. Mas a ampliação no número de inscritos não foi a única mudança, pois ainda em dezembro de 2021 o valor do Auxílio Brasil foi elevado para R$ 400.
Veja a seguir o calendário da quinta parcela do Auxílio Brasil que irá vigorar no mês de março:
- NIS com final 1 – 18 de março;
- NIS com final 2 – 21 de março;
- NIS com final 3 – 22 de março;
- NIS com final 4 – 23 de março;
- NIS com final 5 – 24 de março;
- NIS com final 6 – 25 de março;
- NIS com final 7 – 28 de março;
- NIS com final 8 – 29 de março;
- NIS com final 9 – 30 de março;
- NIS com final 0 – 31 de março.
PIS/PASEP
Após ser suspenso no ano passado, o PIS/PASEP voltou a ser liberado no mês de fevereiro. Desde então, tem contemplado os trabalhadores que, no ano de referência, cumpriram os critérios de elegibilidade ao abono salarial. Lembrando que este benefício é pago uma vez ao ano, de acordo com as seguintes regras:
- Ter trabalhado por mais de 30 dias com carteira assinada;
- Receber até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O beneficiário precisa saber que o Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos funcionários de empresas privadas em um calendário elaborado com base no mês de nascimento do trabalhador.
Por outro lado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), destina quantias aos servidores públicos por meio de uma parceria junto ao Banco do Brasil seguindo a ordem do dígito final da inscrição do servidor.
O valor a ser recebido depende da quantidade de meses em que o trabalhador permaneceu vinculado formalmente a uma empresa. Sendo assim, os valores são cumulativos, podendo chegar a um salário mínimo, R$ 1.212, caso o funcionário ou servidor tenha prestado serviços continuamente durante 12 meses.
Em março, os pagamentos do PIS/PASEP retornam no dia 15 e seguem até o dia 31. Veja os calendários a seguir:
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
INSS
Os pagamentos de benefícios previdenciários referentes ao mês de março começaram a ser efetuados nesta quinta-feira, 3. Serão amparados os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que amparados por recursos como o auxílio doença, maternidade, reclusão e outros.
O cronograma de pagamentos do INSS segue a ordem do dígito final do número do beneficiário. Este dado é fornecido pela autarquia no momento em que o segurado tem o pedido do benefício aprovado e o primeiro pagamento liberado em conta corrente. Destacando que deve-se considerar o número final, mas sem o verificador, aquele depois do traço.
Cada segurado da autarquia recebe uma quantia distinta de acordo com cada caso, podendo receber desde um salário mínimo, R$ 1.212, até o teto da Previdência Social, que este ano é R$ 7.087,22. Destacando que o INSS organiza os pagamentos através de dois modelos de calendários.
Um atende os segurados que recebem até um salário mínimo, o outro contempla aposentados, pensionistas e beneficiários amparados por quantias entre o piso nacional e o teto da autarquia.
Veja o cronograma de pagamentos a seguir:
Calendário do INSS para quem recebe um salário mínimo
- Final 6 – 03 de março;
- Final 7 – 04 de março;
- Final 8 – 07 de março;
- Final 9 – 08 de março;
- Final 0 – 08 de março.
Calendário do INSS para quem recebe acima do salário mínimo
- Final 1 e 6 – 03 de março;
- Final 2 e 7 – 04 de março;
- Final 3 e 8 – 07 de março;
- Final 4 e 9 – 08 de março;
- Final 5 e 0 – 09 de março.
Vale-gás
Os próximos pagamentos do vale-gás estão previstos para começar na segunda quinzena do mês de março, em conjunto com o Auxílio Brasil. Por hora, o vale-gás contempla apenas os beneficiários do substituto do Bolsa Família, ou seja, 5,5 milhões de famílias.
Conforme estabelecido em lei, o vale-gás irá vigorar até 2026. O programa concede um benefício equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos a cada dois meses. O intuito é amparar famílias em situação de vulnerabilidade que enfrentam dificuldades, até mesmo, para adquirir um item básico na residência do brasileiro.
A principal regra para a inclusão de novas famílias é que estejam inscritas no banco de dados do CadÚnico do Governo Federal. Com base nas regras originais, têm direito ao vale-gás:
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Veja as datas para liberação em março:
- NIS com final 1 – 18 de março;
- NIS com final 2 – 21 de março;
- NIS com final 3 – 22 de março;
- NIS com final 4 – 23 de março;
- NIS com final 5 – 24 de março;
- NIS com final 6 – 25 de março;
- NIS com final 7 – 28 de março;
- NIS com final 8 – 29 de março;
- NIS com final 9 – 30 de março;
- NIS com final 0 – 31 de março.
