Os trabalhadores com direito ao PIS/PASEP podem ficar despreocupados, pois o calendário de pagamentos teve uma breve pausa em decorrência do Carnaval. Conforme apresentado no cronograma, os próximos depósitos do abono salarial retornarão no dia 15 de março, tanto para os funcionários de empresas privadas quanto para os servidores públicos.
Calcula-se que serão realizados 10 pagamentos do PIS/PASEP no decorrer do mês de março, concluindo o cronograma atual. Lembrando que são iniciativas singelamente distintas, sendo que o Programa de Integração Social (PIS) paga um abono para os trabalhadores da iniciativa privada através da Caixa Econômica Federal (CEF).
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), destina quantias aos servidores públicos por meio de uma parceria junto ao Banco do Brasil. E não para por aí, pois cada um desses programas possui calendários distintos, sendo o PIS baseado no mês de aniversário do trabalhador e o PASEP seguindo a ordem do dígito final da inscrição do servidor.
Sendo assim, o PIS pagará a próxima parcela no dia 15 de março para os trabalhadores nascidos em julho e o PASEP deve liberar o abono para os servidores cujo registro termina em 6 no mesmo dia. Não é qualquer trabalhador que receberá o abono salarial. Para ter direito ao PIS/PASEP é preciso ter cumprido uma série de requisitos, como:
- Ter trabalhado por mais de 30 dias com carteira assinada;
- Receber até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Estas são as regras que, se cumpridas, possibilitam o recebimento de um abono salarial, cujo valor máximo equivale ao piso nacional. Destacando que para ter direito aos R$ 1.212 é essencial que o cidadão tenha trabalhado durante o período de 12 meses durante o ano-base, aquele que será considerado para a apuração.
O valor do PIS/PASEP é atualizado todos os anos com base no salário mínimo, assim, define-se as parcelas a serem pagas a cada mês até que seja possível acumular o teto do programa. Observe:
- 1 mês: R$ 101;
- 2 meses: R$ 202;
- 3 meses: R$ 303;
- 4 meses: R$ 404;
- 5 meses: R$ 505;
- 6 meses: R$ 606;
- 7 meses: R$ 707;
- 8 meses: R$ 808;
- 9 meses: R$ 909;
- 10 meses: R$ 1.010;
- 11 meses: R$ 1.111;
- 12 meses: R$ 1.212;
Calendário do PIS/PASEP 2022
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
