Os próximos pagamentos do vale gás estão previstos para começar na segunda quinzena do mês de março, em conjunto com o Auxílio Brasil. Por hora, o vale gás contempla apenas os beneficiários do substituto do Bolsa Família, ou seja, 5,5 milhões de famílias.
Conforme estabelecido em lei, o vale gás irá vigorar até 2026. O programa concede um benefício equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos a cada dois meses. O intuito é amparar famílias em situação de vulnerabilidade que enfrentam dificuldades, até mesmo, para adquirir um item básico na residência do brasileiro.
O portal FDR reuniu detalhes sobre o programa em um guia completo. Veja a seguir!
Quem tem direito ao vale gás
Conforme mencionado, o vale gás é direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade social. Isso porque, no acumulado de 2021, as altas do botijão de gás atingiram o patamar de 30%, se tornando um dos itens mais caros do país e justificando a iniciativa do Governo Federal.
A principal regra para a inclusão de novas famílias é que estejam inscritas no banco de dados do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Mas nem todos os cidadãos inscritos serão incluídos no programa.
Isso porque, alguns outros critérios precisam ser cumpridos. Mas antes de apresentá-los, é importante se lembrar que apenas uma parcela dos beneficiários do Auxílio Brasil é atendida pelo programa.
Desta forma, além das normas do próprio vale gás, é necessário se enquadrar nos parâmetros do Auxílio Brasil. É o caso das linhas de pobreza extrema e pobreza, cuja renda mensal per capita a ser apresentada deve ser entre R$ 100 e R$ 200. Com base nas regras originais, têm direito ao vale gás:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Quantas pessoas são elegíveis ao vale gás?
Neste momento, o Governo Federal contempla apenas uma parte das famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. Do total de famílias inscritas na transferência de renda (18,5 milhões com a recém ampliação), apenas 5,47 milhões recebem o vale gás atualmente.
Os estados da região Nordeste, por exemplo, somam um total de 2,74 milhões de beneficiários. Em contrapartida, o menor número de cidadãos amparados pelo programa se encontra na região Centro-Oeste, com 167,65 pessoas elegíveis.
O Governo Federal chegou a cogitar e prometer a inclusão dos cidadãos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, não há um orçamento no instante que possibilita esta ação.
Quanto o vale gás paga aos beneficiários?
O valor pago pelo Governo Federal através do vale gás consiste em 50% da média mais recente apurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Desta forma, o valor médio do benefício é de R$ 52, que deve ser usado na compra do botijão de gás de 13 kg. Hoje, o preço médio do gás de cozinha é R$ 102,52. Para conseguir custear este programa, foi preciso fazer um investimento de R$ 286 milhões.
É importante destacar que o vale gás está associado ao Auxílio Brasil, logo os saques em espécie podem ser feitos usando o cartão magnético do programa original. O mesmo vale para a consulta sobre elegibilidade, que pode ser feita pelo aplicativo do Auxílio Brasil, Caixa Tem ou pelo número de telefone 111.
Calendário do vale gás em março
Tendo em vista que o vale gás está vinculado ao Auxílio Brasil. Logo, o cronograma de pagamentos é o mesmo. Lembrando que os valores são liberados seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) normalmente nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Veja as datas para liberação em março:
- NIS com final 1 – 18 de março;
- NIS com final 2 – 21 de março;
- NIS com final 3 – 22 de março;
- NIS com final 4 – 23 de março;
- NIS com final 5 – 24 de março;
- NIS com final 6 – 25 de março;
- NIS com final 7 – 28 de março;
- NIS com final 8 – 29 de março;
- NIS com final 9 – 30 de março;
- NIS com final 0 – 31 de março.
