INSS: peritos reportam falhas no sistema de auxílio-doença; entenda o que está acontecendo

Inúmeros segurados que entraram com pedidos de auxílio-doença junto ao INSS, em meio a pandemia de Covid-19, podem ter o pedido negado por causa de uma falha no sistema de computadores da instituição.

INSS: peritos reportam falhas no sistema de auxílio-doença; confira o que está acontecendo
INSS: peritos reportam falhas no sistema de auxílio-doença; confira o que está acontecendo (Imagem: montagem/FDR)

Peritos reportaram que uma falha na integração de dados do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) tem causado a recusa do benefício a quem tem direito.

De acordo com Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), o software entende que trabalhadores regulares estão desempregados. Desse modo, o programa faz com que o pedido seja indeferido administrativamente.

Segundo Cardoso, a falha também pode fazer o sistema não computar todas as contribuições do segurado. Assim, mesmo o auxílio doença sendo autorizado, acaba sendo pago em valor menor ao que deveria ser.

Aproximadamente um quarto dos benefícios que deveriam ser concedidos estão tendo algum tipo de erro, segundo o vice-presidente da ANMP. De acordo com ele, o sistema está desatualizado há 15 anos.

Além disso, a digitalização do INSS tornou ainda mais difícil e demorado o procedimento de contestação das decisões previdenciárias, ressalta Cardoso. Os prejudicados, devem entrar com o recurso via internet, pelo MEU INSS.

Segundo Cardoso, além do recurso on-line é importante acionar a justiça solicitando que o instituto realize a revisão de seus dados integrados ao Sabi individualmente. Assim haverá mais precisão nos dados minimizando os erros.

Na quarta-feira (12), a ANMP encaminhou um ofício ao Ministério do Trabalho e Previdência relatando o ocorrido. O INSS afirma que identificou um problema na concessão automática de benefício por incapacidade, e já resolveu, sem prejudicar os beneficiários.

Entre os erros causados pela falha na integração entre os sistemas Sabi e Cnis, a ANMP mostrou, no ofício enviado ao Ministério de Trabalho e Previdência, a impossibilidade da caracterização do tipo de benefício a ser concedido.

Os peritos não conseguem informar se o benefício concedido é determinado por incapacidade de natureza ocupacional ou se tem origem em acidente, pois não conseguem incluir o CID (classificação internacional de doenças) e nem o Cnae (classificação de atividades econômicas).

Em todo caso, se o pedido do benefício for recusado erroneamente, a primeira coisa a se fazer é ligar para o 135 e solicitar que o processo seja “reaberto para acerto pós-perícia”. Nesse caso, é necessário encaminhar alguns documentos.

Outra opção é solicitar o pedido de revisão por recurso administrativo, por meio do Meu INSS. O tempo para ser apreciado é entre 3 e 6 meses, segundo Fernando Bosi, especialista em direito previdenciário social e sócio do Almeida Advogados, .

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.