O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu paralisar temporariamente as perícias médicas para o benefício por incapacidade temporária. Essa iniciativa foi por causa do avanço da variante Ômicron da Covid-19.
Por este motivo, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, assinou uma portaria para instituir uma experiência-piloto com teleavaliação. A portaria foi publicada na quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto piloto acontecerá com ajuda das prefeituras Municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Para começar, serão dez cidades. No estado do Rio de Janeiro, a cidade que participará será Vassouras.
Além de Vassouras (RJ), o projeto estará nas cidades de Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).
Segundo Oliveira, a intenção é espalhar o atendimento por telemedicina para todo o Brasil, mas também evoluir a perícia médica com ajuda da tecnologia. O presidente do instituto ressaltou que metade dos benefícios do INSS são por incapacidade.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, mencionou que a mudança também irá ajudar na compensação da saída de 10 mil funcionários do INSS que se aposentaram nos últimos três anos e ainda não foram substituídos.
O ministro lembra que a telemedicina é uma realidade. Ele destacou também que a tecnologia traz aos peritos desafios, ao mesmo tempo que possibilita a esses profissionais a realização de atendimentos a quilômetros de distância.
Segundo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o projeto é uma alternativa para o período de pandemia da Covid-19. Além disso, ela acredita que a iniciativa pode ser algo que continuará futuramente.
Porém, enquanto o projeto é aguardado, os segurados do INSS precisam continuar com o processo de forma presencial, após a suspensão temporária. No momento, é necessário agendar atendimento via internet para passar por perícia médica.
Para realizar o agendamento presencial é preciso ligar para o telefone 135 ou pelo aplicativo/site Meu INSS, onde é possível escolher data, hora e local da perícia. A lista de agências está disponível no portal.
Os segurados devem apresentar laudo médico e documento para a avaliação da incapacidade. Esse deve ser legível, possuir o número do Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), carimbo do médico, data e descrição da doença, além de apresentar os sintomas.
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