O representante das relações exteriores da União Europeia, Josep Borrel, declarou que os bancos russos serão desvinculados do Serviço de Telecomunicações Financeiras Interbancárias (Swift). A sanção é resultado da guerra Rússia x Ucrânia, implementada como uma forma de penalizar o governo russo.
O sistema é responsável por viabilizar o pagamento e a transferência de recursos entre empresas de vários países. Na oportunidade, Borrel declarou ter firmado um acordo com o objetivo de retirar alguns bancos russos do Swift.
Mas esta não foi a única iniciativa, pois uma série de medidas restritivas ainda serão implementadas no intuito de paralisar os ativos do Banco Central da Rússia.
Contudo, é importante informar que essas tratativas têm gerado temores a alguns países como Alemanha, França e Itália, de que o país euroasiático corte o fornecimento de gás natural e de petróleo para a região.
Esta foi a ameaça feita pelo vice-presidente da Casa Alta do Parlamento Russo, Nikolai Zhuralev. Ainda no final do mês de janeiro ele disse que, na hipótese de a Rússia ser desvinculada do Swift, o país não receberia moedas estrangeiras.
Como consequência, os compradores estrangeiros, sobretudo europeus, não teriam acesso ao petróleo, gás natural, metais e vários outros componentes de extrema importância.
A previsão é para que as transações junto ao Banco Central da Rússia entrem em vigor a qualquer instante, a partir do momento em que a medida for publicada no Diário Oficial da União Europeia (UE). Mas até lá, a exclusão das instituições russas do Swift exigem que mais um procedimento legal seja sancionado.
O que é o Swift?
É importante explicar que o Swift foi criado no ano de 1973 baseado na Bélgica. Ele é responsável por interligar 11 mil bancos e instituições financeiras entre mais de 200 países. Contudo, trata-se de uma propriedade que reúne mais de duas mil entidades.
O sistema é submetido à análise pelo Banco Nacional da Bélgica em parceria com outros relevantes bancos centrais. A sanção tem o propósito de reduzir o fluxo habitual de transações fornecidas pelo Swift. Desta forma, os pagamentos pelo fornecimento de energia e produtos agrícolas poderão ser drasticamente afetados.
De acordo com um artigo escrito por Maria Shagina, do Finnish Institute of International Affairs em 2021, o corte da Rússia no Swift representaria o fim das transações internacionais para o país. O resultado seria a volatilidade cambial do mesmo, junto a uma saída expressiva de capital.
Relevância do Swift
Vale dizer que o Swift não é o único sistema internacional de pagamentos, apesar de ser o mais relevante. Em 2021, foi apurado o volume médio diário de transações processadas por intermédio na margem de 42 milhões. O crescimento foi de 11,2% em comparação ao ano anterior.
Enquanto isso, nestas primeiras semanas de 2022, até o dia 2 de fevereiro precisamente, 961 milhões de mensagens financeiras foram apuradas. O montante equivale a uma alta de 10,72% em relação ao ano passado. Deste total, 1% das transferências envolvem pagamentos russos.
Por outro lado, os demais sistemas em vigor possuem mais restrições. É o caso dos CIPS, patrocinado pela China e que envolve operações financeiras com a moeda chinesa em seus respectivos bancos. O mesmo vale para o SFMS, da Índia, e o SPFS, da Rússia.
O sistema russo possui mais de 400 instituições financeiras associadas. No final de 2020, por exemplo, a agência de notícias russa, TASS, informou sobre a conexão de 23 bancos estrangeiros de países como a Armênia, Belarus, Alemanha, Cazaquistão, Quirguistão e Suíça.
De acordo com Shagina, cerca de 20% das transações domésticas russas são executadas por meio do SPFS. No entanto, essas mesmas transações se limitam a operações que podem ser realizadas exclusivamente em dias úteis.
Histórico de retirada do Swift
O histórico aponta que existe um outro precedente associado à exclusão de alguns países do Swift. Em março de 2012, por exemplo, todos os bancos iranianos identificados como instituições que violavam as sanções estabelecidas pela União Europeia, foram retirados do sistema.
Entre eles estavam o Saderat Bank of Iran, Bank Mellat, Post Bank of Iran e Sepah Bank. Desta maneira o país perdeu, pelo menos, metade das receitas em exportação do petróleo e 30% do comércio exterior.
Vale lembrar que em 2014 a Rússia já sofreu ameaças em ser excluída do Swift, época em que aconteceu a invasão da Crimeia. Na ocasião, o país disse que a medida se assemelharia a uma declaração de guerra.
