Nesta quinta-feira, 24, ocorre o penúltimo pagamento do Auxílio Brasil e Vale Gás do mês de fevereiro. Antes do calendário ser concluído, os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 9 recebem as parcelas nos valores médios de R$ 400 e R$ 50.
Desde que o Auxílio Brasil foi lançado, duas ampliações no número de beneficiários já foram feitas, a última conseguiu zerar a fila de espera de elegíveis com o total de 18,5 milhões de famílias contempladas. Deste total, 5,47 milhões também são contempladas pelo Vale Gás.
O Governo Federal informou que, por hora, somente os cidadãos incluídos no Auxílio Brasil serão amparados pelo Vale Gás, até que seja possível expandir o programa e atender mais famílias.
É importante explicar que o Auxílio Brasil tem o propósito geral de beneficiar financeiramente os cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Essas pessoas precisam se enquadrar nas linhas de pobreza extrema e pobreza, cuja renda mensal per capita deve ser entre R$ 100 e R$ 200.
Enquanto isso, o Vale Gás cumpre a promessa de auxiliar essas mesas famílias vulneráveis a efetuar a compra de um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses. No entanto, o valor exato do benefício pode variar entre um mês e outro, já que será definido através da apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com base nas regras originais, têm direito ao Vale Gás:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Calendário do Auxílio Brasil e Vale Gás em fevereiro
- NIS final 1: 14 de fevereiro;
- NIS final 2: 15 de fevereiro;
- NIS final 3: 16 de fevereiro;
- NIS final 4: 17 de fevereiro;
- NIS final 5: 18 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.
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