Policiais podem comprar imóveis com maior facilidade; entenda nova medida provisória

Governo Federal sanciona projeto de lei que facilita o financiamento imobiliário para policiais. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação da medida provisória que otimiza a concessão da casa própria para os profissionais de segurança pública. O texto foi aceito pelo Senado Federal. Entenda os detalhes.

Buscando estreitar seus laços com essa categoria, o presidente Jair Bolsonaro vem concedendo projetos de lei para os policiais e demais profissionais de segurança. A partir de agora, esse grupo terá benefícios no processo de financiamento imobiliário que foi otimizado para garantir a validação do contrato.

O que diz a MP voltada para os policiais?

De acordo com o texto, todos os beneficiários devem ter uma renda de no máximo R$ 7 mil, sem outro imóvel no próprio nome. O pagamento, por sua vez, utilizará os recursos do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública), sendo possível ampliar as linhas de crédito.

Casa imóvel poderá dar entrada em um financiamento com o valor máximo de R$ 300 mil. A quitação total do empréstimo poderá ser feita em até 420 meses, cerca de 35 anos.

“O Habite Seguro tem como prioridade os agentes da Segurança Pública e defesa social com renda bruta até R$ 7 mil, já que se trata de um programa de caráter social. Entretanto, todos os profissionais acima dessa faixa de renda também serão atendidos pelo programa, tendo acesso a taxas, juros e benefícios diferenciados”, disse ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Quem será contemplado?

Todos os profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, além de cônjuges e dependentes. O banco responsável pela operação será a Caixa Econômica Federal e o contrato deve ter uma durabilidade mínima de ao menos três anos.

Diante de sua sanção, o projeto contempla diretamente os profissionais de segurança pública, base eleitoral de Bolsonaro, que nesse momento trabalha para garantir sua reeleição.

Por isso, de acordo com o Executivo, é preciso “aprimorar as medidas destinadas à criação de melhores condições de habitação, de trabalho e de promoção da qualidade de vida, com foco, em especial, na redução dos custos ligados à mortalidade daqueles que atuam na segurança pública”.

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Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.