Um novo calendário de pagamentos contempla os beneficiários do Auxílio Brasil e Vale Gás a partir desta terça-feira, 15. É importante destacar que o auxílio gás é destinado às mesmas famílias que recebem a transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.
O Auxílio Brasil foi lançado em novembro de 2021. Na época, o programa social pagava o valor médio de R$ 217,18 para 14,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, as mesmas que já faziam parte do recém extinto Bolsa Família.
Em dezembro do ano passado o valor médio do Auxílio Brasil foi elevado para R$ 400. Mas esta não foi a única novidade daquele mês, pois foi no mesmo momento em que o Governo Federal deu início ao tão prometido Vale Gás.
Contudo, nem toda a população brasileira que precisa nitidamente do benefício foi incluída no programa. Por hora, apenas os beneficiários do Auxílio Brasil recebem o Vale Gás. Do total de famílias inscritas na transferência de renda (18,5 milhões com a recém ampliação), apenas 5,47 milhões recebem o vale gás atualmente.
Os estados da região Nordeste, por exemplo, somam um total de 2,74 milhões de beneficiários. Em contrapartida, o menor número de cidadãos amparados pelo programa se encontra na região Centro-Oeste, com 167,65 pessoas elegíveis. Essas pessoas recebem o valor médio de R$ 52 a cada dois meses, o equivalente a 50% do preço do botijão de gás.
Tendo em vista que ambos os programas estão interligados, é essencial conhecer os critérios de elegibilidade de cada um deles. O Auxílio Brasil, por exemplo, é direcionado a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que apresentem uma renda familiar per capita mensal entre R$ 100 a R$ 200, respectivamente.
A partir daí, essas mesmas pessoas devem cumprir alguns outros requisitos para adquirirem o direito ao Vale Gás. São eles:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Os valores referentes ao Auxílio Brasil e o Vale Gás são pagos em conjunto. Neste mês, os benefícios são creditados nas seguintes datas:
- NIS final 1: 14 de fevereiro;
- NIS final 2: 15 de fevereiro;
- NIS final 3: 16 de fevereiro;
- NIS final 4: 17 de fevereiro;
- NIS final 5: 18 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.
