Recentemente, o setor de agronegócio através da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), fez um pedido para que o Governo Federal e o Congresso Nacional concedessem o montante de R$ 3 bilhões. A verba será usada para contratar crédito rural subsidiado com o objetivo de alavancar a safra do ano.
O ofício enviado pelo agronegócio já chegou às pastas competentes por meio de seus representantes, os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Agricultura, Tereza Cristina; da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Os presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Sergio Souza, e das Comissões de Agricultura da Câmara, Aline Sleutjes, e do Senado, Acyr Gurgacz, também receberam a solicitação.
O pedido foi feito após o Congresso Nacional aprovar um Orçamento de apenas R$ 7,8 bilhões para o agronegócio em 2022. Para chegar a esta quantia o cálculo considerou o equilíbrio da taxa de juros vinculada ao Plano Safra, cuja vigência permeia desde julho de 2021 terminando em junho de 2022.
Porém, tanto a CNA quanto a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmaram já ter comprometido 99% da verba destinada ao setor. Este cenário se consolidou após a alta expressiva e ágil da taxa de juros básica, a Selic, atingir o patamar de 10,75%.
É importante explicar que a taxa não foi atualizada com base no Orçamento de 2022, mas ainda assim foi capaz de provocar a necessidade de mais recursos do que o esperado, no intuito de compensar as taxas mínimas refletidas no Plano Safra na margem de 4,5%.
Vale destacar que o percentual mencionado afetou diretamente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outros 6% voltados ao Pronampe. Destacando que, na época em que o Plano Safra foi lançado em junho do ano passado, a Selic estava em 4,25%.
Diante da verba escassa para o setor de agronegócio, a Secretaria de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia determinou que as instituições financeiras suspendessem quaisquer contratações de crédito rural recentes subsidiadas no decorrer deste mês.
De acordo com os cálculos realizados pela equipe econômica do Governo Federal, será necessário realocar a verba no valor de R$ 2,9 bilhões do Orçamento. Este remanejamento tem o intuito de suprir as necessidades e impedir que a safra atual seja extremamente prejudicada. Isso sem contar outros R$ 200 milhões que são cruciais para auxiliar os produtores a enfrentarem a seca que assola a região Sul do Brasil.
Técnicos da equipe econômica informaram que somente os recursos viabilizados para a região Sul estão liberados para solicitação através do crédito suplementar ao Congresso Nacional. Desta forma, todo o resta precisaria ser remanejado dos ministérios da Agricultura e da Economia, sendo submetidos à decisão final do Governo Federal.
