Nova linha de crédito é aprovada no Brasil. Na última semana, os representantes do Senado se reuniram para aprovar o projeto de lei que prevê a concessão de empréstimos para os empreendedores rurais. A proposta tem como finalidade injetar em torno de R$ 50 bilhões nesse segmento.
Com o atual cenário de crise econômica, o Senado aprovou um projeto de lei para a concessão de uma linha de créditos aos pequenos negócios, trabalhadores autônomos e produtores rurais.
Para ter acesso, no entanto, será necessário cumprir alguns requisitos básicos e seu funcionamento deve valer até 31 de dezembro deste ano.
Detalhes da linha de crédito rural
De acordo com o texto, o programa de estimulo ao crédito funcionará com foco nos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais. Para ter acesso é preciso comprovar o faturamento anual entre quatro milhões e 800 mil reais.
A solicitação ficará disponível até 31 de dezembro deste ano, podendo ser feita diretamente nas agencias bancárias. Para que as instituições concedam o valor, o governo injetará R$ 50 bilhões em suas folhas orçamentárias.
Até o momento, no entanto, não foram divulgados os detalhes com relação as suas taxas de juros e demais questões contratuais. A previsão é que essas informações sejam liberadas nos próximos dias.
Proposta é questionada no Senado
Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, se manifestou contra a proposta afirmando que ela pode ampliar os indicativos de endividamento desse grupo. A parlamentar pontou que acredita não ser uma medida segura para o atual momento de crise.
“Então, isso aqui é um chamamento de quem não quebrou ainda para quebrar, porque não há nenhuma atividade no Brasil hoje – nenhuma! – que consegue realmente pagar os juros, as taxas que existem, as garantias que exigem”, afirmou Izalci.
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, pontuou ainda que não se pode validar o projeto sem que antes sejam apresentados os indicativos de seu funcionamento. Qual será o prazo? Qual será a carência? Quais serão os juros? Questionou aos colegas que não apresentaram uma devolutiva.
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