Governo pretende zerar impostos federais sobre combustíveis; confira quais seriam os impactos

Com a elevação dos preços dos combustíveis nos últimos anos, especialmente em 2021, o governo Bolsonaro busca alternativas para aliviar o peso desses itens no bolso dos brasileiros. Uma solução se torna ainda mais necessária devido à proximidade das eleições, nas quais o presidente pretende se reeleger.

Agora, a ideia do Planalto é zerar o PIS e o Cofins para gasolina, etanol e diesel. Além disso, a energia elétrica, que no ano passado teve elevação média de 21,21%, também poderia entrar no pacote de renúncias fiscais. A medida enfrenta dificuldades para ser implementada, embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, já tenha se mostrado favorável.

A razão é que o impacto fiscal seria gigantesco, superior a R$ 200 bilhões em impostos. Isso levaria a um crescimento considerável da dívida pública, elevando, por sua vez, os juros de longo prazo da dívida.

Além disso, a intenção do governo Bolsonaro é retirar os impostos dos combustíveis sem estabelecer uma contrapartida, via aumento ou criação de outros tributos. Isso seria uma transgressão à Lei de Responsabilidade Fiscal e só seria possível através da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Todas essas mudanças poderiam ter repercussão negativa, principalmente no mercado financeiro. Na última sexta (21), um dia depois de Bolsonaro comentar em uma live sua intenção de reduzir impostos sobre os combustíveis, os juros futuros da dívida pública fecharam em alta.

Mas a intenção de vários atores políticos poderia viabilizar a suspensão dos impostos sobre os combustíveis, apesar do impacto fiscal. Boa parte do Congresso estaria disposta a apoiar a medida, que poderia ter apelo popular e peso na reeleição dos deputados também.

Mesmo o Ministério da Economia, que, acredita-se, ainda não foi envolvido nas negociações, poderia ser favorável à mudança. A razão é que a pasta está otimista quanto à arrecadação fiscal deste ano.

Embora o impacto fiscal seja grande, a medida teria um efeito muito pequeno para os consumidores. No caso do diesel, seriam em média 33 centavos a menos para cada litro. Com os recorrentes aumentos de preços, essa diferença poderia logo ser superada.

Política de preços da Petrobrás

Desde outubro de 2016, no governo de Michel Temer, a Petrobrás vem adotando a chamada Política de Paridade de Preços (PPI). Ela estabelece que o preço dos combustíveis vendidos nas refinarias devem acompanhar os valores internacionais. Isso explica boa parte do aumento de mais de 30% nos combustíveis desde então.

Lula e Ciro Gomes, candidatos à presidência da República, já fizeram críticas à PPI e prometem encerrá-la caso sejam eleitos.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.