Na última semana a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trouxe uma novidade para os trabalhadores da área. A partir de agora novos valores entrarão em vigor a respeito do frete rodoviário, inclusive, a tabela com os preços atualizados desde o piso até o teto foi devidamente publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a tabela sobre o frete rodoviário, o reajuste nos preços foi de 9,64%. A taxa exata irá depender do tipo de carga transportada, bem como demais características como a quantidade de eixos do veículo e o modelo de operação do respectivo transporte como alto desempenho.
Na oportunidade, a ANTT explicou que, ao elaborar uma nova tabela a agência decidiu priorizar os parâmetros mercadológicos cuja participação no custo total do transporte equivalha a 80% do;
- Preço do diesel (S10);
- Salário dos motoristas (que pode variar de acordo com o custo da mão-de-obra);
- Preço dos pneus;
- Valor de aquisição do veículo-trator.
Neste sentido, a agência reguladora reforçou que na circunstância das outras variáveis que têm influência nos custos do transporte, será preciso considerar a atualização na tabela do frete rodoviário com base em uma taxa específica. Trata-se do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medidor oficial da inflação que está em 5,856420%.
Logo, é responsabilidade da ANTT a criação e implementação de uma metodologia eficaz capaz de ser aplicada com o propósito de viabilizar o cálculo da tabela com os pisos do frete rodoviário correspondente à quilometragem percorrida durante o transporte para a entrega da carga, além do eixo carregado e tipo de carga, que vai desde carga geral a granel, frigorificada, perigosa ou neogranel.
Por esta razão a legislação impõe que a tabela com o piso mínimo do frete rodoviário tem o poder de determinar os preços base deste serviço, mesmo que a atualização ocorra apenas no período semestral até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, respectivamente, ou sempre que a oscilação no preço do óleo diesel ultrapassar a margem de 10%.
Vale mencionar que o último reajuste da tabela que regulamenta o frete rodoviário ocorreu em 19 de outubro, enquanto a atualização semestral foi feita pela última vez em 15 de julho. A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi instituída e está em vigor desde o mês de agosto de 2018.
