O Orçamento para a União em 2022 foi sancionado ontem (24) pelo presidente Jair Bolsonaro com uma série de pontos polêmicos. Além do valor recorde — é o maior Orçamento da história — e das verbas liberadas para o fundo eleitoral, “orçamento secreto” e reajuste de servidores, chamam a atenção os cortes realizados em áreas sensíveis, como educação e pesquisa científica.
O Ministério da Educação foi a segunda pasta mais prejudicada no governo — o Ministério do Trabalho e Previdência teve as maiores perdas, sendo que apenas o INSS perdeu R$ 988 milhões —, com R$ 739,9 milhões vetados do orçamento. A pesquisa científica foi afetada por esse corte e também pelo promovido no Ministério da Ciência e Tecnologia, que perdeu R$ 73 milhões.
O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve redução de R$ 9,459 milhões em programas de pesquisa e bolsas. E a Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), que vem se destacando pela produção da vacina Oxford/Astrazeneca, teve perda de R$ 11 milhões em verbas para 2022.
Parlamentares reagem aos cortes
Os cortes para as áreas de educação, ciência e tecnologia desagradaram diversos parlamentares ligados a essas temáticas. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Aliel Machado (PSB-PR), afirmou que as consequências podem ser profundas para a produção científica nacional, com agravamento da evasão de pesquisadores.
O deputado confirmou que já há movimentações para arranjar alternativas aos cortes. Uma possibilidade é a derrubada dos vetos presidenciais no Congresso, mas isso demandaria um apoio político mais difícil de conseguir. Um caminho mais viável é negociar com o governo a recomposição de recursos através dos projetos de lei criando crédito adicional.
Perdas acumuladas
A pesquisa científica no Brasil vem sofrendo com redução de cortes e extinção de iniciativas há pelo menos uma década. Segundo a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o CNPq e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) acumulam 51% de redução em verbas nos últimos dez anos.
Um reflexo disso é a queda na produção de artigos científicos. Entre 2020 e 2021, foram 18% a menos de artigos de periódicos indexados no Scielo, maior portal de publicações do gênero.
Maior orçamento da história
O orçamento sancionado agora é o maior da história, com previsão de R$ 4,7 trilhões em gastos e déficit primário de R$ 79,3 bilhões. Entre os gastos previstos está o pagamento de R$ 1,9 trilhão da dívida pública (sem contar os juros), R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, R$ 16,5 bilhões para emendas de relatores (que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”) e R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores.
