O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (24) o Orçamento 2022, com cortes em diversas áreas, representando R$ 3,18 bilhões a menos em despesas da União. As áreas mais atingidas foram o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Educação, que já passavam por diminuição de recursos nos últimos anos.
Para demarcação de terras indígenas, por exemplo, ação que é realizada pela Funai, o corte foi de R$ 773 mil. Já as ações de proteção aos povos indígenas tiveram um corte ainda maior: R$ 859 mil.
Outro grupo vulnerável teve um corte significativo e proporcional ao seu tamanho no orçamento. Os quilombolas foram prejudicados com um corte de R$ 85 mil em ações de reconhecimento e indenização de territórios.
Cortes semelhantes aconteceram nas áreas de reforma agrária, regularização fundiária e consolidação de assentamentos rurais, que somaram perdas de R$ 170,9 mil.
Já as políticas de combate à violência e desigualdade para mulheres tiveram um veto maior: R$ 945 mil.
Menos recursos para INSS, saúde e educação
Os maiores cortes sancionados pelo presidente Bolsonaro se deram no Ministério do Trabalho e Previdência, que foi recriado no ano passado (havia sido extinto após a posse de Bolsonaro). Do total de R$ 1,005 bilhão perdidos pela pasta, a maior parte foi retirada do INSS: R$ 988 milhões. Esses recursos seriam aplicados em ações administrativas e de processamento de dados.
O Ministério da Educação foi o segundo mais afetado, com um corte de R$ 739,9 milhões. Desse montante, a maior parte, R$ 499 milhões, foram retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo fomento da educação básica no país.
Mas outro corte que chama a atenção na canetada do presidente é o que ocorreu em pesquisas científicas. Ao todo, essa área perdeu quase R$ 80 milhões, sendo que R$ 11 milhões iriam para a Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), responsável pela produção da vacina Oxford/Astrazeneca no Brasil.
Crédito adicional e derrubada dos vetos
Os vetos realizados no orçamento 2022 pelo presidente Bolsonaro podem ainda ser derrubados no Congresso. Essa, inclusive, é a intenção do relator do orçamento na Câmara dos Deputados, Hugo Mota (PSD-SP), que já está em Brasília se reunindo com líderes partidários e com o governo.
Outra possibilidade de reverter ou minimizar danos é o Projeto de Lei abrindo crédito adicional que o governo deverá enviar ao Congresso. Dessa forma, a Comissão Mista de Orçamento analisará o PL e decidirá como os recursos vetados podem ser realocados.
