Programas habitacionais tiveram corte de 98% em 2021; o que esperar para este ano?

Pontos-chave
  • Os programas habitacionais tiveram redução no orçamento destinado pela União no ano passado;
  • Atualmente, o Brasil já possui mais de 5,9 milhões de pessoas sem a casa própria;
  • As regiões brasileiras que mais apresentam déficit habitacional são o Sudeste (39%) e o Nordeste (30%);

Segundo o estudo “Impactos Econômicos dos Cortes no Programa Casa Verde e Amarela”, encomendado por entidades da indústria da construção, os programas habitacionais tiveram um corte de 98% no ano passado.

Os programas habitacionais tiveram redução no orçamento destinado pela União no ano passado. A causa foi os diversos cortes em diversos setores realizados pelo governo para manter a despesa do país dentro do teto de gastos.

Por exemplo, entre 2009 e 2019 a média de gastos com programas habitacionais foi de R$ 11,3 bilhões ao ano. Porém, no ano passado, o orçamento destinado para o programa Casa Verde Amarela foi de R$ 27 milhões.

Diante disso, a estimativa do estudo encomendado por entidades da indústria da construção é que os programas habitacionais tiveram um corte de 98% no orçamento em 2021. Esse resultado gerou problemas na geração de empregos diretos e indiretos.

Além disso, segundo o estudo, repercutiu negativamente na geração de renda, na arrecadação fiscal e no combate ao déficit habitacional. Atualmente, o Brasil já possui mais de 5,9 milhões de pessoas sem a casa própria.

Déficit habitacional

É considerado déficit habitacional os imóveis construídos com materiais impróprios e/ou improvisados, com excesso de pessoas ou com poucos cômodos para muitos moradores. Também são incluídas as famílias que comprometem um valor excessivo de sua renda com aluguel.

De acordo om o levantamento realizado pela TCP Partners, com os dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Fundação João Pinheiro (FJP), as regiões brasileiras que mais apresentam déficit habitacional são o Sudeste (39%) e o Nordeste (30%).

Juntas, as duas regiões brasileiras somam quase 70% de todo o déficit habitacional do país. Em terceiro lugar fica a região Norte, seguida pelo Sul e Centro-Oeste.

Segundo o relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, no início de 2021, o Brasil possuía cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia.

Desse quantitativo, cerca de 24 milhões vivam nos grandes centros urbanos. Para piorar a situação, a pandemia e a falta de trabalho tem prejudicado ainda mais essas pessoas, que estão enfrentando o aumento do custo da moradia.

Por exemplo, em 2020 o valor dos aluguéis aumentou 23%, devido ao IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado). Além disso, o preço nos materiais de construção e as taxas de juros do financiamento habitacional gerou impacto negativo na superação do déficit habitacional.

Programas habitacionais

  • Minha Casa Minha Vida (MCMV)
FAIXA RENDA JUROS
1 Até R$ 1.8 mil ·         Sem juros;

·         Prestações de até R$ 270.

1,5 Até R$ 2.6 mil ·         5% (não cotistas do FGTS);

·         4,5% (cotistas do FGTS).

2 Até R$ 4 mil ·         5,5% a 7% (não cotista);

·         5% a 6,5% (cotista).

3 Até R$ 7 mil ·         8,16% (não cotista);

·         7,66% (cotista).

  • Casa Verde e Amarela

Esse programa tem como objetivo substituir o MCMV e trazer melhorias. A primeira alteração é da divisão da condição de financiamento, mudando de faixa para grupo. Com isso, passou de 4 para 3 tipos, deixando de existir a faixa 1 e suas condições especiais. Veja abaixo:

GRUPO RENDA JUROS
1 Até R$ 2 mil

Até R$ 2.6 mil (para o Norte e o Nordeste)

·         5% a 5,25% (não cotista);

·         4,5% a 4,75% (cotista).

2 Até R$ 4 mil ·         5,5% a 7% (não cotista);

·         5% a 6,5% (cotista).

3 Até R$ 7 mil ·         8,16% (não cotista);

·         7,66% (cotista).

Como é possível conferir no quadro acima, com o intuito de amenizar os impactos gerados com o fim da faixa 1, o governo criou condições especiais para a região Norte e Nordeste. Esses possuem ampliação no limite de renda no grupo 1.

O Casa Verde e Amarela também trouxe outras novidades, como verbas para reformas nas habitações e regularização fundiária. Está sendo analisada a possibilidade de construir conjuntos habitacionais destinados ao Aluguel Social.

O Ministério do Desenvolvimento Regional pretende estimular a produção de imóveis em cidades de até 100 mil habitantes. Para isso, uma das propostas é aumentar o subsídio para a população de baixa renda que residem nesses locais.

Casa Verde e Amarela em 2022

Após a queda no orçamento no ano passado, o secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Santos, acredita que neste ano as obras poderão ser retomadas.

Com isso, o governo está otimista quanto à expansão das obras e agilidade das entregas. Porém, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, a verba destinada ao programa em 2022 será de R$ 1,17 bilhão, ou seja, muito inferior aos R$ 4,8 bilhões de 2019 e R$ 2,7 bilhões em 2020.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.