Após queda no orçamento, secretário promete expansão do Casa Verde e Amarela em 2022

O programa habitacional Casa Verde e Amarela está enfraquecido nos últimos tempos. Porém, o Governo Federal se mantém otimista quanto à expansão das obras e agilidade das entregas no ano que vem. 

Após queda no orçamento, secretário promete expansão do Casa Verde e Amarela em 2022
Após queda no orçamento, secretário promete expansão do Casa Verde e Amarela em 2022. (Imagem: FDR)

Por hora, o Casa Verde e Amarela está paralisado em virtude de impasses no orçamento. Lembrando que a verba destinada ao programa habitacional teve uma queda drástica nos últimos anos, resultando na estagnação de inúmeros projetos. 

Neste sentido, o secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Santos, está ansioso por uma “grande retomada que vai afetar positivamente não só a indústria, como também os cidadãos que estão aguardando”, disse ele sobre a espera pelas obras. 

O Casa Verde e Amarela possui duas fontes de recursos, sendo uma delas oriunda da União. A outra provém do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ou seja, recursos que partem do esforço dos trabalhadores.

Também é por esta razão que existe a possibilidade de amortizar uma parte da dívida utilizando o saldo poupado por este fundo. 

É importante explicar que os recursos provenientes da União são aplicados exclusivamente para beneficiar a “faixa 1” do programa, aquela composta por famílias de baixa renda com uma remuneração de até R$ 2 mil mensais. 

Porém, a verba que deveria ser destinada pelo União à Casa Verde e Amarela despencou nos últimos dois anos, de R$ 4,8 bilhões em 2019, durante o antigo Minha Casa Minha Vida, para R$ 2,7 bilhões em 2020. Até então, a menor quantia havia sido registrada em 2012.

Para este ano de 2021, a dotação atualizada do Casa Verde e Amarela gira em torno de R$ 1 bilhão, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetar uma verba de R$ 1,37 bilhão para o programa habitacional.

Vale mencionar que os desembolsos efetivos somaram R$ 772 milhões até o dia 15 de outubro, segundo informações compartilhadas pelo site Gazeta do Povo. 

Agora, com base no atual texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a verba que deve ser destinada ao programa é de apenas R$ 1,2 bilhão. Contudo, é importante ressaltar que existe a possibilidade desse valor ser alterado para mais ou para menos caso o PLOA seja editado em meio aos trâmites de apreciação para a votação no Congresso Nacional. 

Através do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), nº 34, de 2021, o secretário informou que existe a possibilidade de uma recuperação por meio da abertura de um crédito especial de R$ 763 milhões para o MDR.

O foco dos recursos será justamente a retomada das obras do Casa Verde e Amarela que estão paralisadas, além das ações de saneamento básico. Porém, o texto ainda deve receber a sanção do presidente. 

Alfredo Santos ainda mencionou brevemente uma projeção que aumenta entre 15% e 16% o número de unidades habitacionais construídas na região Nordeste, enquanto a previsão para o âmbito nacional é de apenas 10%.

Entretanto, ele reconhece que a alta na inflação pode, e já tem impactado a retomada das atividades. Pois, os custos para a construção ficam cada vez mais altos, reduzindo a capacidade de pagamento das famílias. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.