O programa habitacional Casa Verde e Amarela está enfraquecido nos últimos tempos. Porém, o Governo Federal se mantém otimista quanto à expansão das obras e agilidade das entregas no ano que vem.
Por hora, o Casa Verde e Amarela está paralisado em virtude de impasses no orçamento. Lembrando que a verba destinada ao programa habitacional teve uma queda drástica nos últimos anos, resultando na estagnação de inúmeros projetos.
Neste sentido, o secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Santos, está ansioso por uma “grande retomada que vai afetar positivamente não só a indústria, como também os cidadãos que estão aguardando”, disse ele sobre a espera pelas obras.
O Casa Verde e Amarela possui duas fontes de recursos, sendo uma delas oriunda da União. A outra provém do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ou seja, recursos que partem do esforço dos trabalhadores.
Também é por esta razão que existe a possibilidade de amortizar uma parte da dívida utilizando o saldo poupado por este fundo.
É importante explicar que os recursos provenientes da União são aplicados exclusivamente para beneficiar a “faixa 1” do programa, aquela composta por famílias de baixa renda com uma remuneração de até R$ 2 mil mensais.
Porém, a verba que deveria ser destinada pelo União à Casa Verde e Amarela despencou nos últimos dois anos, de R$ 4,8 bilhões em 2019, durante o antigo Minha Casa Minha Vida, para R$ 2,7 bilhões em 2020. Até então, a menor quantia havia sido registrada em 2012.
Para este ano de 2021, a dotação atualizada do Casa Verde e Amarela gira em torno de R$ 1 bilhão, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetar uma verba de R$ 1,37 bilhão para o programa habitacional.
Vale mencionar que os desembolsos efetivos somaram R$ 772 milhões até o dia 15 de outubro, segundo informações compartilhadas pelo site Gazeta do Povo.
Agora, com base no atual texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a verba que deve ser destinada ao programa é de apenas R$ 1,2 bilhão. Contudo, é importante ressaltar que existe a possibilidade desse valor ser alterado para mais ou para menos caso o PLOA seja editado em meio aos trâmites de apreciação para a votação no Congresso Nacional.
Através do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), nº 34, de 2021, o secretário informou que existe a possibilidade de uma recuperação por meio da abertura de um crédito especial de R$ 763 milhões para o MDR.
O foco dos recursos será justamente a retomada das obras do Casa Verde e Amarela que estão paralisadas, além das ações de saneamento básico. Porém, o texto ainda deve receber a sanção do presidente.
Alfredo Santos ainda mencionou brevemente uma projeção que aumenta entre 15% e 16% o número de unidades habitacionais construídas na região Nordeste, enquanto a previsão para o âmbito nacional é de apenas 10%.
Entretanto, ele reconhece que a alta na inflação pode, e já tem impactado a retomada das atividades. Pois, os custos para a construção ficam cada vez mais altos, reduzindo a capacidade de pagamento das famílias.
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