Respostas para as principais dúvidas sobre o Casa Verde e Amarela

Pontos-chave
  • Casa Verde e Amarela divide o público em três grupos por faixas de renda;
  • As taxas de juros do financiamento imobiliário podem chegar a 8,16%;
  • Casa Verde e Amarela tem o objetivo de atender a população de baixa renda.

O programa habitacional Casa Verde e Amarela tomou o lugar do popular Minha Casa, Minha Vida. Embora o propósito principal que é o de facilitar o financiamento imobiliário para a aquisição da casa própria esteja claro, muitas dúvidas ainda permeiam o programa. 

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Respostas para as principais dúvidas sobre o Casa Verde e Amarela
Respostas para as principais dúvidas sobre o Casa Verde e Amarela. (Imagem: FDR)

Pensando em facilitar este entendimento para você que deseja participar do programa, mas que ainda não sabe como, o portal FDR decidiu responder as principais perguntas relacionadas ao Casa Verde e Amarela. Fique conosco e acompanhe!

O que é o programa Casa Verde e Amarela?

O programa habitacional Casa Verde e Amarela foi criado no mês de agosto de 2020, tornando-se o substituto do Minha Casa, Minha Vida. Apesar de a base de ambos os programas serem a mesma, a nova proposta do Governo Federal modificou alguns pontos da concessão do financiamento imobiliário para aprimorar a estrutura do projeto criado originalmente em 2009. E, portanto, já estava escasso. 

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Por meio desta iniciativa, as famílias de baixa renda podem contar com condições de moradia própria mais acessíveis. Mas não para por aí, pois o programa também visa regularizar os conjuntos habitacionais com mais qualidade e condições dignas aos cidadãos brasileiros.

Neste sentido, o Governo Federal estabeleceu a meta de atender cerca de 1,6 milhões de famílias até o ano de 2024. 

Qual a diferença entre o Casa Verde e Amarela e o Minha Casa, Minha Vida?

No geral, a diferenciação entre o Casa Verde e Amarela e o Minha Casa, Minha Vida pode ser vista através das taxas de juros incidentes, a nova distribuição de renda mensal, bem como as ações de regularização fundiária e melhoria nos imóveis. 

Por exemplo, o Casa Verde e Amarela divide o público elegível em três faixas, tendo excluído a antiga faixa um que compunha o Minha Casa, Minha Vida. Ela era responsável por atender famílias cuja renda mensal se limitava a R$ 1.800, tornando-as isentas dos juros. Agora, esse público também integra a faixa um do novo programa, mas com regras atualizadas. 

No Minha Casa, Minha Vida, as taxas de juros impostas pelo Governo Federal variavam entre 4,5% e 8,16%, a depender da faixa de renda. No Casa Verde e Amarela apenas a taxa mínima foi alterada para 4,25%. No entanto, as regiões Norte e Nordeste contam com condições exclusivas, como taxas de juros mais baixas. 

Quem tem direito ao Casa Verde e Amarela

O programa habitacional é direcionado às famílias que apresentarem uma renda mensal de, no máximo, R$ 7 mil. Se tratando da zona rural, este limite de renda é estendido para R$ 84 mil ao ano. 

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Além do mais, é preciso ter mais de 18 anos e não possuir nenhum outro imóvel ou financiamento imobiliário ativo. Porém, no que se refere às condições e regras voltadas ao pagamento, a definição ocorre de acordo com a faixa de renda na qual a família se enquadra.

Quais as faixas de renda do Casa Verde e Amarela?

Conforme mencionado, o público elegível ao programa de financiamento imobiliário é dividido em três grupos da seguinte maneira:

  • Faixa 1: contempla famílias com renda mensal de até R$2 mil. Para as regiões Norte e Nordeste o limite vai até R$2.600;
  • Faixa 2: voltado para famílias com renda mensal entre R$2 mil e R$4 mil;
  • Faixa 3: atende famílias com renda mensal entre R$4 mil e R$7 mil.
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Quais as taxas de juros do Casa Verde e Amarela?

As taxas de juros do financiamento imobiliário foram estabelecidas para atender especificamente as diretrizes de cada faixa de renda mencionada acima. Veja

  • Faixa 1: juros de 5% a 5,25% ou 4,5% a 4,75% para cotistas do FGTS. Para as regiões Norte e Nordeste as taxas ficam entre 4,75% e 5% ou entre 4,25% a 4,5% para cotistas;
  • Faixa 2: juros de 5,5% a 7% ou de 5% a 6,5% para cotistas do FGTS. As taxas para Norte e Nordeste variam de 5,25% a 7% ou de 4,75% a 6,5% para cotistas;
  • Faixa 3: taxas de 8,16% ou de 7,66% para cotistas do FGTS válidas para todo o país.

Como conseguir subsídio no valor do financiamento?

Antes de mais nada, é preciso esclarecer que o subsídio consiste em uma quantia liberada pelo Governo Federal como uma ajuda para arcar com os custos vinculados à compra do imóvel. O dinheiro é destinado às famílias que se enquadram na faixa um, com a vantagem de não precisar ser devolvido pelo beneficiário.

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O subsídio varia de acordo com a situação financeira de cada cidadão, a cidade e o valor do imóvel, podendo chegar a 90% do valor total do financiamento. Destacando que têm direito ao subsídio somente as famílias cuja renda mensal máxima é de R$ 2 mil ou R$ 2.600, e que residam nas regiões Norte e Nordeste. 

Como aplicar o FGTS no valor do financiamento imobiliário?

Esta também é uma das várias possibilidades do Casa Verde e Amarela, usar o saldo do FGTS no intuito de facilitar as transações financeiras relacionadas ao financiamento imobiliário.

Desta forma, além da concessão de taxas de juros reduzidas para os contistas, também é possível utilizar o saldo disponível nesta poupança ao dar um valor de entrada no financiamento. 

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Também é possível usar o FGTS para amortizar ou quitar as parcelas do financiamento. Mas para isso, é preciso ter, pelo menos, três anos de contribuição para usar esse saldo, já sendo um solicitante do financiamento para usá-lo. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.