Chuvas em MG: populações são orientadas a deixarem suas casas; confira direitos

Pontos-chave
  • As chuvas em MG ocorridas nos últimos dias têm colocado em risco os moradores que residem próximo a Usina Carioca;
  • As prefeituras têm orientado que os moradores saiam de suas casas, antes que o pior aconteça;
  • Caso a barragem venha a se romper, os moradores têm o direito de serem indenizados pela empresa responsável, a Santanense;

As chuvas em MG ocorridas nos últimos dias têm colocado em risco os moradores que residem próximo a Usina Carioca. Com isso, as prefeituras têm orientado que os moradores saiam de suas casas, antes que o pior aconteça.

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Um comunicado de um possível incidente na Usina Carioca ocasionada pelas chuvas em MG que já caem há três dias têm deixado os moradores de diversos municípios em alerta. Com isso, as famílias que residem abaixo da usina devem deixar suas casas.

Dessa maneira, quem reside no município de Pará de Minas, Pitangui, Onça de Pitangui, São João de Cima, Casquilho de Baixo, Casquilho de Cima e Conceição do Pará devem deixar suas casas. A orientação foi da Prefeitura de Pará de Minas e da Defesa Civil.

A altura do Rio São João pode subir mais de 60 cm, devido as constantes chuvas em MG. Com isso, a orientação é que a saída dessas regiões que podem vim a serem afetadas seja imediata.

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De acordo com a mancha de inundação do plano de ação da empresa Santanense (responsável pela barragem) a zona urbana de Pará de Minas não será afetada, caso a=haja o rompimento da barragem.

Diante disso, no local foi montado o sistema de operações, que conta com o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, representantes da Santanense, Defesa Civil Municipal e representantes da Prefeitura de Pará de Minas.

De acordo com a estimativa, a Usina Carioca tem 99% de chance de se romper a qualquer momento, devido às chuvas em MG. Além da água, o incidente levará plantas, árvores e tudo o que estiver em sua frente. Senso assim, todos os moradores devem subir para a parte alta do Pitangui.

A Prefeitura de Pará de Minas disponibilizou um posto de saúde ao lado do salão da igreja da cidade para receber os moradores que não tenham para onde ir. Sendo assim, esses irão permanecer nesse local, até que o risco tenha acabado ou que outro local seja providenciado.

Direitos dos moradores

Caso a barragem venha a se romper, os moradores têm o direito de serem indenizados pela empresa responsável, a Santanense. A indenização pode partir diretamente da empresa ou ser conseguida por meio de ação judicial.

Esses moradores podem entrar com uma ação que resulte na indenização por danos materiais e morais. Isso porque, além de perder a casa e os móveis, o incidente também os deixa sem lar, afetando nas tarefas diárias.

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Para o presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Carlos Alberto Maluf Sanseverino, as decisões têm sido favoráveis aos moradores que provam que os incidentes poderiam ter sido evitados.

Chuvas em MG

De acordo com o boletim da Defesa Civil Estadual, divulgado no domingo (9), 138 cidades mineiras estão em situação de emergência. A causa é o período chuvoso que afeta o estado desde o mês de outubro do ano passado.

As chuvas têm afetados várias cidades, porém, a região metropolitana, como Betim, Sabará, Rio Acima, Brumadinho, Nova Lima e Ribeirão das Neves estão em situação de calamidade. Diante disso, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de cada município estão trabalhando no resgate das vítimas.

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Até o momento, 6 pessoas morreram, 13.723 ficaram desalojadas e 3.374 desabrigados. A Polícia Rodoviária Federal tem interditado as rodovias que cortam o estado de Minas Gerais para evitar mais acidentes:

  • BR 040, km 562-563, Nova Lima – interdição total – Risco de novo transbordamento da barragem. Pista ainda não foi completamente limpa. Estão autorizados a passar somente veículos de emergência. Sem previsão de liberação;
  • BR 040, km 572, Itabirito – interdição parcial. Deslizamento de encosta, interdição da faixa da direita no sentido BH x RJ, fluxo pela faixa da esquerda. Sem previsão de liberação;
  • BR 262 , km 447, Nova Serrana – interdição parcial. Pista cedendo. A drenagem foi desobstruída, mas a erosão se aproximou da via. Previsão de início da intervenção corretiva no local nesta segunda-feira (10);
  • BR 381 (Sentido Vitória), km 448, Sabará – interdição parcial. Queda de barreira interdita pista sentido Vitória;
  • BR 381 (Rodovia Fernão Dias), km 506, São Joaquim de Bicas – interdição total. Rio Paraopeba iminência de transbordo sobre a ponte;
  • BR 381 (Rodovia Fernão Dias), km 527, Brumadinho – interdição total. Parte da pista cedeu, interditando a pista no sentido norte – SP x BH. Desvio pelo km 536, sentido Itaúna, Mateus Leme, Juatuba, BR 262, Belo Horizonte;
  • BR 381 (Rodovia Fernão Dias), km 541,5, Itatiaiuçu – interdição parcial sentido Belo Horizonte, queda de barreira interdita faixa direita e acostamento.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.