Média nacional de reajuste do IPVA é de 22%; confira dicas para preparar o bolso

A queda drástica nas ofertas de carros novos no Brasil resultou na valorização dos carros usados em 20%. Tendo em vista que o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é calculado de acordo com o preço do veículo, é certo que o tributo ficará mais caro no ano que vem. 

Na situação da confeiteira Juliana Roberta Feitosa da Silva e o marido, ambos tinham o desejo de adquirir um carro zero, mas não tinham pressa. Eles fizeram todo o planejamento para concluir a aquisição por meio de um consórcio. Contudo, no ano passado os planos mudaram drasticamente quando souberam que teriam um filho. 

“Decidimos cancelar o consórcio e comprar um usado para emergência mesmo”, contou Juliana. O carro em questão já estava licenciado e com o seguro em dia. Mas com a chegada deste ano de 2021, houve o encarecimento do veículo, fazendo com que o casal levasse um susto ao renovar o seguro. 

Mas as responsabilidades vinculadas a donos de carros são várias, é o caso do IPVA que deve ser pago total ou parcialmente em janeiro. Diante dos impasses quanto à produção de veículos novos, muitas pessoas optaram pelos usados, assim como Juliana, e foi então que o preço disparou com a valorização. 

Para saber qual será o valor do IPVA 2022, basta consultar o valor do carro na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), se tratando de carros usados, ou o valor emitido na nota fiscal da compra em caso de veículos novos 0 km. Independente do modelo, é preciso multiplicar o valor do carro pela alíquota cobrada pelo estado. 

A alíquota do IPVA é uma decisão particular de cada estado, podendo variar de um para outro. A mais alta, de 4%, é cobrada em São Paulo e no Rio de Janeiro. A mais baixa, de 2%, é cobrada no Acre, Tocantins, Espírito Santo e Santa Catarina. 

Na situação de Juliana, ao considerar um carro usado do mesmo modelo que o dela, avaliado em R$ 24.523. Mas em 2021, o valor do veículo subiu para R$ 30.511. E o IPVA acompanhou este aumento, por exemplo, no começo de 2021 o valor do tributo era de R$ 980, mas em janeiro do ano que vem subirá para R$ 1.220, um aumento de R$ 239. 

Para o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Alberto Ajzental, a média de preço dos veículos usados cresceu em 22% e o IPVA em 2022 claramente irá acompanhar o aumento na mesma proporção. 

“O que a gente está acostumado é que você tirou o carro da concessionária e, ano após ano, ele perde o valor. Isso é natural. O que não é natural é você imaginar que os usados fiquem mais caros contando 12 meses”, destaca. 

O que é o IPVA 

O IPVA é um tributo estadual, instituído pelas unidades federativas, cujo valor arrecadado é direcionado ao Tesouro Nacional. Qualquer cidadão que possua um veículo como carro, moto, caminhão, ônibus, van ou micro-ônibus, está sujeito a esta contribuição.

O montante se trata do dinheiro responsável por custear as despesas estaduais, bem como, investimentos em obras e serviços. É importante ressaltar que, o governante tem o direito de definir quais os gastos mais necessários, sem que precise ser aplicado exclusivamente no recapeamento de estradas ou malha viária.

Do produto arrecadado, 50% é destinado ao Estado e os outros 50% ao município onde o veículo estiver licenciado, inscrito ou matriculado. No final, o dinheiro é recebido pelos Estados e Distrito Federal através das Secretarias de Fazenda. Cabe a cada unidade federativa, estabelecer a alíquota que incidirá sobre o IPVA.

Cálculo do IPVA

O cálculo do IPVA é feito com base no preço de mercado do automóvel. O cálculo também usa como referência o valor venal do veículo, podendo variar entre 1,5% a 4%. Esta taxa é a alíquota do IPVA, e pode variar entre um estado e outro. 

Se tratando de carros usados, o valor do IPVA é estabelecido por meio do levantamento realizado pela tabela Fipe. E a tabela Fipe diferencia os veículos por marca, modelo e ano de fabricação. 

Pagamento do IPVA

Da mesma maneira como as alíquotas do IPVA são distintas, as regras quanto ao pagamento do tributo em 2022 também, e irá depender de cada estado. O primeiro passo é verificar o calendário de vencimentos divulgado por cada estado, e então escolher se prefere pagar o tributo em cota única ou parcelado. 

Na circunstância da cota única, existe a possibilidade de conseguir um desconto no valor total. Mas para quem não consegue assumir essa despesa de uma só vez, várias unidades federativas têm preparado condições de pagamento vantajosas. Uma das medidas oferecidas é a extensão da quantidade de meses em que o débito pode ser dividido.

Em alguns estados o parcelamento pode chegar até cinco meses. Mas para que este modelo de pagamento seja efetivado, é preciso efetuar o pagamento da primeira parcela até a data de vencimento disposta no calendário em questão.

Se por alguma razão o tributo não for pago pelo proprietário do veículo em 2022, ele será impedido de renovar o registro anual (CRLV). Vale lembrar que circular com o automóvel sem o registro atualizado pode resultar em multa, além de perder pontos na carteira nacional de habilitação (CNH). Em casos extremos, o veículo pode ser apreendido. 

Isenção do IPVA

Assim como em outros tributos, também é possível obter a isenção do IPVA, apesar do que, é preciso se enquadrar nas regras específicas de cada estado para tal benefício.

Normalmente, a isenção é concedida a contribuintes que possuam algum tipo de deficiência, que sejam portadores de doenças crônicas ou que tiveram que se readaptar a qualquer limitação física ou mental. 

O benefício também é válido para familiares ou outros mediadores que ajudem o cidadão a chegar ao destino desejado e necessário, em veículo na titularidade deste incapaz. Veja a seguir uma lista de doenças que podem assegurar a isenção do IPVA:

• Amputação;
• Artrodese;
• Artrite;
• Artrogripose, Câncer de Próstata Pós Cirúrgico;
• Cardiopatias;
• Cirurgia da Coluna;
• Cirurgia de Joelho;
• Cirurgia de Punho;
• Cirurgia e/ou Lesão de Ombro;
• Condromalácia Patelar;
• Deficiência Mental;
• Deficiência Visual;
• Doença de Parkinson;
• Encurtamento de Membros;
• Esclerose Múltipla;
• Escoliose;
• Acentuada;
• Espondilite Anquilosante;
• Estomias;
• Hérnia de Disco;
• Insuficiência Renal;
• Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
• Má Formação;
• Mastectomia;
• Nanismo;
• Neuropatias Diabéticas;
• Ostomia;
• Paralisia;
• Paralisia Cerebral;
• Poliomielite;
• Problemas Graves na Coluna;
• Prótese de Fêmur;
• Prótese Interna ou Externa;
• Quadrantectomia;
• HIV;
• Síndrome do Túnel do Carpo;
• Tendinite Crônica;
• Tetraparesia;
• Tetraplegia, dentre outras.

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