O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que isenta do pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Auotomores (IPVA) os carros elétricos e híbridos.
A lei já havia sido aprovada pela Câmara Legislativa do DF no dia 8 de dezembro, na forma de um substitutivo que reuniu três projetos de autores diferentes, os deputados Rafael Prudente (MDB), Rodrigo Delmasso (Republicanos) e Eduardo Pedrosa (DEM).
O texto publicado no Diário Oficial do DF (DODF) especifica que a isenção é para “automóveis movidos a motor elétrico, inclusive os denominados híbridos, movidos a motores a combustão e também a motor elétrico”. Ou seja, a medida vale apenas para carros, não se estendendo para motocicletas ou outras classes de veículos.
A intenção, segundo os autores da lei, é promover a aquisição de carros elétricos e híbridos, que são considerados bem menos poluentes, se comparados aos convencionais, movidos por combustíveis fósseis.
Elétricos e híbridos estão em alta
As vendas de carros elétricos e híbridos aumentam a cada ano no Brasil. Eles funcionam através de baterias, que podem ser recarregadas em postos de abastecimento ou mesmo na residência dos proprietários (quando adaptada para isso). No caso dos híbridos, há a possibilidade de alternar para um motor a combustão, o que aumenta a autonomia.
Por serem bem menos poluentes que os veículos convencionais, governos de todo o mundo têm aplicado medidas para incentivar o seu uso. No Brasil, 8 estados já aplicam a isenção de IPVA que o DF está adotando: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará.
Além disso, carros movidos exclusivamente por eletricidade ou hidrogênio não pagam imposto de importação de 35%. Mas essa medida só vale até o fim de 2021 e não foi prorrogada.
A maioria dos consumidores, no entanto, ainda vê os elétricos e híbridos com desconfiança, devido, sobretudo, ao alto custo de aquisição. Mas a tendência, nos próximos anos, é que eles fiquem cada vez mais acessíveis.
Mais incentivos no Distrito Federal
Além da isenção no IPVA, o DF também aplica outros incentivos para o uso de elétricos e híbridos. O principal deles é a disponibilidade de veículos desse tipo para servidores distritais circularem em pequenos trajetos no centro de Brasília.
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