O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado por todos os proprietários de imóveis em área urbana. Este imóvel pode ser uma casa, um apartamento, uma sala comercial ou qualquer outro modelo de propriedade situado em região urbanizada.
O IPTU é um imposto cobrado pela prefeitura na qual o imóvel está situado. Portanto, cada cidade tem autonomia para escolher os próprios critérios para a cobrança. No entanto, o valor do imposto pode variar de acordo com a avaliação do imóvel.
Tendo em vista que o gerenciamento da cobrança do IPTU é de responsabilidade das prefeituras, o mesmo vale para a administração do valor arrecado. Neste sentido, é importante informar que a quantia fica retida nos cofres do município, podendo ser investido em obras por toda a cidade.
O proprietário do imóvel é o responsável por efetuar o pagamento do imposto, uma vez que o carnê de pagamentos é enviado em sua titularidade. Desta forma, em caso de atrasos, há a incidência de uma multa aplicada pela prefeitura em questão.
O IPTU é direcionado tanto a proprietários pessoas físicas [consumidores] ou pessoas jurídicas [empresas]. Cada imóvel possui uma cobrança única do IPTU, portanto se uma mesma pessoa tiver posse de mais de um imóvel em seu nome, por exemplo, uma casa e um apartamento, ele terá dois IPTUs a pagar.
As prefeituras utilizam o valor venal da propriedade para calcular o IPTU. O valor venal é um preço estabelecido pelo Poder Público (a prefeitura neste caso). Ele é diferente do valor de mercado, que o preço do imóvel para compra ou venda.
Alguns fatores influenciam o valor venal do imóvel, como: o tamanho do terreno, a localização, a área construída e o tipo de acabamento. A base de cálculo usa essas informações para depois multiplicar o valor venal pela alíquota que cada município estabelece para o IPTU.
O IPTU pode ser pago à vista, no início do ano, ou parcelado ao longo do ano. Já o número de parcelas varia de uma localização para outra. Para estimular o pagamento à vista, em muitos casos há um oferecimento de descontos no IPTU.
Especialistas em economia alertam que, quando possível, vale mais a pena realizar o pagamento do IPTU em cota única, pois isso fará com que a dívida deixe de ser um problema por mais tempo e ainda terá o benefício dos descontos.
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