Auxílio emergencial do SuperaRJ será prorrogado até 2022; quem continua recebendo?

O programa de auxílio emergencial do estado do Rio de Janeiro, o SuperaRJ, estava previsto para durar até este mês de dezembro. Com a aprovação de uma proposta enviada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pelo governador Cláudio Castro, no entanto, o benefício foi prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

O SuperaRJ foi criado no primeiro semestre de 2021 para ajudar milhares de famílias residentes no estado que tiveram seu sustento prejudicado pela pandemia de Covid-19. Até agora, já foram investidos mais de R$ 154 milhões no programa, que deve atender 115 mil famílias este mês.

O valor do benefício continuará o mesmo em 2022. São R$ 280 (sendo R$ 80 de vale-gás), com acréscimo de R$ 50 por filho menor de idade, com limite de dois filhos. Ou seja, no total, o SuperaRJ pode pagar até R$ 380 por família.

Além disso, o programa também conta com uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores, trabalhadores autônomos, agricultores familiares e cooperativas de pequeno porte.

O texto aprovado na Alerj também determina que os recursos para a continuidade do programa virão de superávits no orçamento estadual de 2021.

Quem pode receber o SuperaRJ?

Para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, as regras para receber o SuperaRJ mudaram um pouco. Antes, era preciso comprovar renda per capita de até R$ 178 por mês. Esse limite, agora, passa a ser de R$ 200 por mês.

Além disso, as famílias desse grupo precisam estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e não ser beneficiárias de outros programas de complementação de renda, municipais ou federais (como o Auxílio Brasil). As famílias que se encaixarem nesses requisitos são inscritas automaticamente no SuperaRJ, sem necessidade de cadastro prévio.

O programa continuará a atender, ainda, as pessoas sem fonte de renda que perderam seu emprego durante a pandemia e que, antes disso, tinham uma renda mensal de até R$ 1501,00. Nesse caso, é preciso se cadastrar pelo site superaRJ.rj.gov.br.

Quanto ao grupo de empreendedores que podem acessar a linha de crédito do SuperaRJ, as regras também não foram alteradas.

Segundo o governador Cláudio Castro, a continuidade do programa se faz necessária devido aos impactos prolongados da pandemia sobre a população fluminense. Até aqui, no entanto, são vários os relatos de problemas no repasse do benefício.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.