Projeto pode garantir meia entrada para pessoas com deficiência. Nessa semana, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados se reuniu para aprovar uma proposta que garante isenção de 50% no valor dos bilhetes de eventos artístico-culturais e esportivos para pessoas com doenças raras, crônicas ou graves.
Com a pandemia do novo coronavírus, a solicitação da carteirinha de estudante que garante meia entrada ficou inviabilizada para milhares de pessoas. Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados vem se reunindo para garantir 50% de desconto para todos os deficientes e seus acompanhantes.
O que diz o projeto para concessão da meia entrada
Segundo o texto, todas as pessoas com doenças raras, crônicas ou graves e o acompanhante terão o direito de ter meia entrada nos eventos artístico-culturais e esportivos.
Para regularizar a proposta, o governo avaliará a mesma lista de doenças regulamentada na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social.
Tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, cardiopatia grave e doença de Parkinson estão entre as enfermidades autorizadas.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), é a relatora do texto ao 5165/16, de autoria do deputado Paulo Azi (DEM-BA), e ao PL 3482/19, do deputado Severino Pessoa (Republicanos-AL).
“Facilitar o acesso a eventos culturais, esportivos e de lazer às pessoas com doenças raras ou crônicas graves é medida que poderá fazer grande diferença em suas vidas, principalmente no que se refere ao seu bem-estar e à melhoria de seu ânimo e estado psíquico, geralmente bastante afetados pelo estado patológico permanente em que se encontram”, observou Sâmia Bomfim.
“É uma medida que poderá fazer grande diferença em suas vidas, principalmente no que se refere ao seu bem-estar”, afirmou o deputado Paulo Azi.
É válido ressaltar que hoje a meia entrada é garantida por lei, concedida para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara Leg.
