Prefeitura de Atibaia cria o auxílio aluguel com crédito de R$ 400

Novo projeto social é divulgado no interior de São Paulo. A Prefeitura de Atibaia deu início ao pagamento do auxílio aluguel. O benefício foi criado para minimizar os impactos do novo coronavírus e será voltado exclusivamente para a população de baixa renda. A previsão é de que até 46 famílias sejam contempladas com um valor de R$ 400.

Com a crise econômica que afeta todo o país, coube as prefeituras e governos estaduais criarem benefícios para ajudar a população mais pobre. Em Atibaia, os cidadãos começaram a receber o auxílio moradia no valor de R$ 400. A primeira rodada aconteceu em novembro e 23 famílias foram contempladas.

“Encaminhamos para a Câmara este ano essa proposta que foi aprovada, concedendo auxílio aluguel às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Uma proposta que foi pensada por nós para minimizar os impactos negativos da pandemia na vida dessas pessoas”, afirmou o prefeito Emil Ono.

Detalhes do auxílio moradia

Segundo a prefeitura, o valor mensal de R$ 400 será concedido pelos próximos seis meses. No entanto, o projeto pode ser prorrogado a depender das justificativas emitidas pelos órgãos técnicos da Secretaria de Habitação.

A previsão anual para o auxílio é de R$ 110.400,00, que dá para atender até 46 famílias, desde que se enquadrem nos critérios exigidos na Lei 4.807, e que desejem receber o benefício”, afirmou o secretário de Habitação, Wagner Casemiro.

Quem poderá receber?

Para ter acesso a quantia é preciso comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Isso significa dizer que os cidadãos precisam viver sob o mesmo teto e atendam aos seguintes critérios:

  • famílias monoparentais que possuam filhos com idade entre 0 (zero) a 5 (cinco) anos;
  • famílias com idosos; famílias com pessoas com deficiência ou doenças crônicas graves; mulher atendida por medida protetiva prevista na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha;
  • jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, sem vínculos parentais.

O processo de triagem vem sendo realizado através de uma análise documental sob responsabilidade da Secretaria de Habitação. Depois do segundo pagamento, os beneficiários a família precisarão comprovar o pagamento do aluguel do mês anterior, sob pena de suspensão do benefício até a devida comprovação.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.