Auxílio moradia pago aos parlamentares custa $1,2 milhão ao dia

Em tempos de cortes e redução de gastos na folha orçamentária do governo federal, foi registrada uma movimentação econômica de R$ 1,2 milhões diários para o auxílio moradia dos parlamentares. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles, afirmando que até o mês de outubro, o Ministério da Economia desembolsou R$ 364,2 milhões com o custeio do benefício.

Auxílio moradia pago aos parlamentares custa $1,2 milhão ao dia
Auxílio moradia pago aos parlamentares custa $1,2 milhão ao dia

Responsável por tais pagamentos, o Ministério da Economia alegou não encontrar irregularidades no orçamento. Legalmente, o valor mensal delimitado para o auxílio moradia é de 25% baseado no cargo ocupado pelo funcionário público. Entretanto, a Lei nº 8.112 apresenta uma média mínima de R$ 1,8 mil mensal a cada parlamentar.

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Os gastos excessivos foram detectados por meio de um levantamento da Secretaria de Orçamento Federal e não apresentam os valores correspondentes ao ano de 2018. Ao apresentar as informações, percebeu-se que os dados de 2018 não foram disponibilizados, modo que impossibilitasse a comparação e identificação de possíveis discrepâncias orçamentária.

Somente no mês de outubro, o Ministério da Economia acrescentou mudanças de R$ 1 bilhão, tendo manutenção predial, auxílio-moradia, entre outros benefícios parlamentares, como enfoque prioritário. No Ministério da Saúde, a despesa recebeu ganhos de R$ 49 mil, quando o valor previsto era de R$ 30 mil.

Já no Ministério da Justiça e Segurança pública, a ajuda de custo do auxílio-moradia foi de R$ 114,9 mil. O Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República ficou com R$ 750 mil. Por último, o Fundo Nacional de Saúde recebeu R$ 300 mil destinados para os mesmos gastos.

Desse modo, tais movimentações acabaram por comprovar que os gastos do governo federal vêm sendo maiores do que o que está previsto pelo próprio orçamento do Ministério da Economia. Todas as mudanças citadas foram assinadas pelo secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Pedro Colnago Júnior.

Ao ser questionada, a equipe econômica afirmou que os acréscimos não modificam o valor final do orçamento, mas que realmente melhoram a qualidade de vida de certos servidores.

Acerto de contas

Em nota emitida pelo Ministério da Economia, o órgão afirmou não saber informar sobre os pedidos extras realizados pelo atual governo, ressaltando que o auxílio-moradia trata-se de um benefício ao servidor previsto por lei.

A Secretaria de Orçamento Federal destacou ainda que o Ministério da Economia não acompanha os pedidos extras e que é dever de cada órgão fiscalizar as solicitações orçamentárias.  “Esta indenização é devida por cada órgão para o qual o servidor é designado. Não dispomos do controle do planejado”, conclui a nota.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.