Auxílio moradia pago aos parlamentares custa $1,2 milhão ao dia

Em tempos de cortes e redução de gastos na folha orçamentária do governo federal, foi registrada uma movimentação econômica de R$ 1,2 milhões diários para o auxílio moradia dos parlamentares. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles, afirmando que até o mês de outubro, o Ministério da Economia desembolsou R$ 364,2 milhões com o custeio do benefício.

Auxílio moradia pago aos parlamentares custa $1,2 milhão ao dia
Auxílio moradia pago aos parlamentares custa $1,2 milhão ao dia

Responsável por tais pagamentos, o Ministério da Economia alegou não encontrar irregularidades no orçamento. Legalmente, o valor mensal delimitado para o auxílio moradia é de 25% baseado no cargo ocupado pelo funcionário público. Entretanto, a Lei nº 8.112 apresenta uma média mínima de R$ 1,8 mil mensal a cada parlamentar.

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Os gastos excessivos foram detectados por meio de um levantamento da Secretaria de Orçamento Federal e não apresentam os valores correspondentes ao ano de 2018. Ao apresentar as informações, percebeu-se que os dados de 2018 não foram disponibilizados, modo que impossibilitasse a comparação e identificação de possíveis discrepâncias orçamentária.

Somente no mês de outubro, o Ministério da Economia acrescentou mudanças de R$ 1 bilhão, tendo manutenção predial, auxílio-moradia, entre outros benefícios parlamentares, como enfoque prioritário. No Ministério da Saúde, a despesa recebeu ganhos de R$ 49 mil, quando o valor previsto era de R$ 30 mil.

Já no Ministério da Justiça e Segurança pública, a ajuda de custo do auxílio-moradia foi de R$ 114,9 mil. O Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República ficou com R$ 750 mil. Por último, o Fundo Nacional de Saúde recebeu R$ 300 mil destinados para os mesmos gastos.

Desse modo, tais movimentações acabaram por comprovar que os gastos do governo federal vêm sendo maiores do que o que está previsto pelo próprio orçamento do Ministério da Economia. Todas as mudanças citadas foram assinadas pelo secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Pedro Colnago Júnior.

Ao ser questionada, a equipe econômica afirmou que os acréscimos não modificam o valor final do orçamento, mas que realmente melhoram a qualidade de vida de certos servidores.

Acerto de contas

Em nota emitida pelo Ministério da Economia, o órgão afirmou não saber informar sobre os pedidos extras realizados pelo atual governo, ressaltando que o auxílio-moradia trata-se de um benefício ao servidor previsto por lei.

A Secretaria de Orçamento Federal destacou ainda que o Ministério da Economia não acompanha os pedidos extras e que é dever de cada órgão fiscalizar as solicitações orçamentárias.  “Esta indenização é devida por cada órgão para o qual o servidor é designado. Não dispomos do controle do planejado”, conclui a nota.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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