Vale gás pode ser isento da cobrança de ICMS com proposta do governo

Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), deve sancionar a lei do Vale gás. O benefício foi aprovado no Congresso Nacional e segue para a última etapa: a sanção presidencial.

Vale gás pode ser isento da cobrança de ICMS com proposta do governo
Vale gás pode ser isento da cobrança de ICMS com proposta do governo (Imagem: montagem/FDR)

O Vale gás irá pagar um auxílio bimestral para arcar com as despesas da compra do botijão de gás de cozinha de 13kg. É esperado que o benefício seja de 50% do valor que hoje ele é comercializado. Há lugares no Brasil que o produto já chega a R$ 120.

O Vale gás irá beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal. Sendo assim, irá beneficiar os brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza.

Além disso, irá beneficiar os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o projeto aprovado no Congresso Nacional, o Vale gás será concedido por 5 anos e irá gerar uma despesa em torno de R$ 40 bilhões para a União.

A quantia será repassada utilizando a estrutura do Bolsa Família ou Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos. A previsão é que o benefício comece a ser pago ainda este ano, porém, isso dependerá da aprovação de Bolsonaro.

Além do Vale gás que será repassado pelo governo, estados e municípios, diante da demora da liberação desse benefício, decidiram criar programas próprios. Em todos os casos, o pagamento segue, basicamente, as mesmas regras.

O pagamento do benefício estadual ou municipal é voltado para as famílias mais vulneráveis e tem como propósito ajudar a comprar o gás de cozinha. A iniciativa visa minimizar os impactos gerados pela alta do produto.

Fontes do planalto afirmaram ao jornal Veja Abril que o governo pretende solicitar aos estados que o desconto no gás de cozinha seja ainda maior. Para isso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços (ICMS) deve ser isento do Vale gás.

Caso o pedido presidencial seja atendido, o desconto no gás de cozinha será maior. Porém, diante do período eleitoral e da disputa entre os partidos, o governo precisará convencer os governadores a aprovar o corte do tributo no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.