Auxílio Brasil, vale gás e mais ajuda aos vulneráveis para sanar fim do auxílio emergencial

Pontos-chave
  • Governo federal cria novos benefícios sociais;
  • Auxílio Brasil tem valor e abonos divulgados;
  • Vale Gás pagará 50% dos botijões da população.

Governo federal confirma dois novos benefícios sociais. Nessa semana, fontes administrativas informaram que o Ministério da Cidadania estará criando projetos para a população de baixa renda. Intitulado de Auxílio Brasil e Vale Gás, as propostas devem passar a operar entre o fim de 2021 e início de 2022.

Auxílio Brasil, vale gás e ajuda aos vulneráveis para sanar fim do auxílio emergencial (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil, vale gás e ajuda aos vulneráveis para sanar fim do auxílio emergencial (Imagem: FDR)

Diante do atual cenário de crise econômica e instabilidade financeira, o governo federal passou a anunciar alguns novos benefícios sociais. O primeiro deles é o Auxílio Brasil que deverá substituir o atual Bolsa Família. Já o Vale Gás funcionará como uma ajuda de custo pelo produto.

Regras de concessão do Auxílio Brasil

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Valor e benefícios do Auxílio Brasil

A mensalidade total do programa será de R$ 400 por segurado. Porém esse pagamento será distribuído a partir dos seguintes abonos:

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Lista dos contemplados com o Vale Gás

  • famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
  • famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Valor e calendário do Vale Gás

No caso do Vale Gás, o governo pagará 50% do valor tarifado em um botijão de gás de 13kg. Isso significa dizer que o benefício irá variar por região. Para quem está no Sul, por exemplo, o produto vem sendo vendido por R$ 120, o que significa que o benefício custará R$ 60 por cidadão.

Inscrição no Cadastro Único é obrigatória para ambos os projetos

O governo exibe que os segurados dos programas estejam vinculados ao Cadastro Único, sendo a plataforma liberada para:

  • Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550,00);
  • Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300,00); ou
  • Famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo;
  • Pessoas que vivem em situação de rua (sozinhas ou com a família).

Como se registrar no Cadastro Único?

Para ter acesso a plataforma é preciso que um responsável da família, com ao menos 16 anos, compareça até um centro de assistência social. Ele será o titular da inscrição, precisando apresentar a seguinte documentação de seus familiares:

  • Certidão de Nascimento; ou
  • Certidão de Casamento; ou
  • CPF; ou
  • Carteira de Identidade – RG; ou
  • Carteira de Trabalho; ou
  • Título de Eleitor; ou
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.