Vale-Gás: Valor, quem tem direito e quando o benefício começa a valer no Brasil?

Pontos-chave
  • O vale-gás será pago pelo governo federal para os brasileiros;
  • Devem ser contemplados os beneficiários do programa Bolsa Família;
  • O valor deve ser de 50% do preço do gás que está em mais de R$100, em diversos estados.

O governo federal deve subsidiar o gás de cozinha para algumas famílias brasileiras, o chamado Vale-Gás. O Ministério da Economia estima que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios abrirá espaço de R$ 4 bilhões para criar o benefício.

Vale-Gás: Valor, quem tem direito e quando o benefício começa a valer no Brasil?
Vale-Gás: Valor, quem tem direito e quando o benefício começa a valer no Brasil?. (Imagem: Jornal Semanário)

A criação do vale-gás é para subsidiar a compra de gás de cozinha (GLP) para as famílias de baixa renda. Esse auxílio irá pagar ao menos uma parte do botijão GLP de 13 quilos.

Apesar disso, o Presidente Jair Bolsonaro precisa da ajuda da Petrobrás para realizar o pagamento. O presidente prestou elogios à empresa, à administração e dizendo ser uma organização lucrativa. Destacando ainda que não pode interferir na gestão da empresa.

Quem poderá receber o vale-gás?

As famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$550,00). 

Assim como aquelas que apresentem entre os seus integrantes pessoa que receba Benefício de Prestação Continuada (BPC). E os inscritos no Bolsa Família. 

Qual o valor?

O valor pago será de 50% do preço do botijão de gás de cozinha, sendo assim, se o preço for de R$120, o benefício será de R$60 reais.

O texto estabelece o pagamento com, no mínimo, um intervalo de dois meses para aqueles que são mais vulneráveis.

Por onde será pago?

O pagamento será realizado diretamente às famílias por meio do cartão eletrônico, ou outro meio previsto na regulamentação.

Vale-Gás: Valor, quem tem direito e quando o benefício começa a valer no Brasil?
Vale-Gás: Valor, quem tem direito e quando o benefício começa a valer no Brasil? (Foto: Exame)

Preço do botijão 

De acordo com a pesquisa Agência Nacional do Petróleo (ANP), cerca de 16 estados estão com o R$100, ou seja, quase 10% do salário mínimo que está no valor de R$1,1 mil. 

Desde o começo do ano, o preço do botijão subiu cerca de 31%, saindo de R$75,29 em 2020 para R$98,70, na semana passada.

Essas altas aconteceram por conta do aumento do petróleo no mercado internacional e pela alta do dólar.

Os aumentos que aconteceram têm pressionado a inflação, que já passa de 10% na taxa acumulada em 12 meses de acordo com o IPCA-15 de setembro. 

Negociações

Está sendo realizada a negociação sobre as mudanças na PEC dos Precatórios, o governo estima quitar um montante de R$65 bilhões em dívidas judiciais em 2022.

Esse cálculo está sendo realizado por assessores do Palácio do Planalto e por integrantes da equipe econômica. A avaliação leva em conta a viabilização de mecanismos de negociação para o pagamento de precatórios extra teto de gastos.

No ano de 2022, está calculado um montante de R$ 89 bilhões, cerca de R$ 40 bilhões têm previsão de pagamento no orçamento do ano que vem, cumprindo a regra do teto de gastos.

Proposta da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou um novo auxílio, denominado de Gás Social, que foi encaminhado ao Senado Federal.

O texto determina que o pagamento será feito, no mínimo, de dois em dois meses aos mais vulneráveis. Essa proposta deve impactar em R$ 6 bilhões por ano os cofres públicos.

O que é CadÚnico?

O Cadúnico é um sistema do governo que reúne todas as informações socioeconômicas dos brasileiros, inscritos neste programa podem ter acesso a benefício pagos pelo governo como Bolsa Família, Auxílio Brasil e entre outros.

Como se inscrever?

Os cidadãos que podem receber o benefício podem fazer a solicitação e podem ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é o centro de atendimento em que se realiza o cadastro no CadÚnico.

O beneficiário deve buscar o Cras mais perto da sua casa. Neste período de isolamento social, o atendimento presencial está sendo realizado com horário agendado.

O CadÚnico não é apenas um cadastro para as pessoas com deficiência e sim um cadastro familiar.

Podem fazer parte do cadastro: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam no mesmo endereço. Documentos de toda família devem ser levados para realização do cadastro.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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