As despesas do cidadão brasileiro tiveram um salto nos últimos meses. No entanto, existem algumas alternativas às quais recorrer para amenizar os gastos. A Tarifa Social e o Vale-Gás são as principais ofertas do momento.
Com a alta da inflação e o salário mínimo que faz jus ao nome, manter o mínimo dentro de casa para a subsistência da família tem ficado cada dia mais difícil. No entanto, existem meios viabilizados pelo governo federal ou governos estaduais com o propósito de amenizar essa situação. Veja mais a seguir!
Tarifa Social
Regulamentado pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Tarifa Social, oferecida pelo Governo Federal, é direcionada aos consumidores residenciais de baixa renda. No entanto, para ter direito ao desconto na conta de luz é preciso saber que este incide somente perante os 220 kWh consumidos mensalmente.
É preciso explicar que o desconto na conta de luz é aplicado no formato cumulativo, embora possam haver variações com base em cada faixa de consumo da instalação respeitando o limite de 220 kWh mencionado.
Portanto, entende-se que quanto menor for o consumo residencial, menor será o desconto incidente. Veja!
- Consumo mensal até 30 kWh – 65% de desconto;
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh – 40% de desconto;
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto;
- Consumo superior a 220 kWh – 0%.
Quem tem direito a Tarifa Social?
O regulamento do programa Tarifa Social requer o cumprimento dos seguintes requisitos:
- Clientes residenciais de baixa renda;
- Famílias inscritas no CadÚnico;
- Renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
- Renda mensal de até três salários mínimos para famílias que tenham em sua composição pessoas com deficiência que necessitem de uso contínuo de aparelhos ligados na energia elétrica.
No caso específico das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, é preciso que apresentem uma renda mensal de até três salários mínimos.
Ou que um dos componentes do grupo familiar seja portador de alguma doença ou deficiência, seja ela motora, física, auditiva, intelectual, visual ou múltipla.
Já se tratando das deficiências mencionadas, é essencial que o cidadão esteja em processo de tratamento com uso contínuo de aparelhos, cujo funcionamento depende do consumo de energia elétrica.
Vale gás
O Vale-Gás tem sido um dos principais benefícios oferecidos pelos estados nos últimos meses. A iniciativa tem o propósito de auxiliar as famílias de baixa renda na compra do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
No geral, a proposta visa custear esse gasto total ou parcialmente a cada dois meses. Veja quais governos oferecem este benefício.
São Paulo
O Governo de São Paulo irá contemplar 82 municípios com a oferta do Vale-Gás, cujo investimento total é de R$ 31 milhões. Para receber este benefício os paulista devem:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Não ser beneficiário do Bolsa Família;
- Apresentar uma renda mensal per capita de até R$ 178.
Nota-se que o Vale-Gás de SP é destinado à população em situação de vulnerabilidade social, sobretudo, aquela que reside na periferia. Considerando que o preço médio do botijão de gás de cozinha está em R$ 100, este será o valor das três parcelas pagas pelo estado.
Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal (GDF) também oferece um Vale-Gás no valor de R$ 100. O benefício começou a ser pago no final de setembro, sendo distribuído no formato de cartão magnético distribuído nas agências do Banco de Brasília.
O cidadão deve acessar o site do banco para conferir a elegibilidade, bem como o endereço da agência na qual deve retirar o benefício.
Além do mais, o Vale-Gás do DF pode ser retirado somente mediante a apresentação do documento de identidade original com foto. A estimativa feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), é de que cerca de 69.998 pessoas sejam contempladas pelo benefício.
Ressaltando que o direito é concedido a quem está inscrito no CadÚnico e que apresentar uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Maranhão
No Maranhão, o Vale-Gás é voltado aos moradores de baixa renda inscritos no CadÚnico. Essas pessoas têm direito a três cargas da quantia equivalente ao preço cobrado pelo botijão de gás de 13 kg. O estado prevê o amparo de, aproximadamente, 120 mil famílias.
O programa foi viabilizado inicialmente em virtude da pandemia da Covid-19 com o propósito de combater os efeitos da crise sanitária e fomentar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Desta forma, dependendo do andamento do Plano Estadual da doença, o programa pode ser prorrogado.
