- O Bolsa Família passará por uma ampliação, aumentando o número de beneficiários e o valor médio de pagamento;
- O governo pretende aumentar o número de beneficiários para 17 milhões e pagar uma média de R$ 400 para cada família contemplada;
- O Auxílio Brasil continuará beneficiando as famílias em situação de pobreza e pobreza extrema;
O Auxílio Brasil vai iniciar em dezembro e irá aumentar o número de beneficiários. Segundo João Roma, ministro da Cidadania, serão contemplados mais 2 milhões de pessoas somados aos 14,6 milhões que hoje recebem o Bolsa Família.
O Bolsa Família passará por uma ampliação, aumentando o número de beneficiários e o valor médio de pagamento. Hoje, o programa assistencial contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema, com uma média de pagamento de R$ 192.
O governo pretende aumentar o número de beneficiários para 17 milhões e pagar uma média de R$ 400 para cada família contemplada. Além disso, o Bolsa Família será renomeado para Auxílio Brasil.
O intuito é desvincular o pagamento ao governo petista, principalmente concorrente do atual presidente Bolsonaro (sem partido). O Novo Bolsa Família, com todas as mudanças, passará a vigorar, provavelmente, em dezembro.
Por enquanto, o Bolsa família terá um reajuste de 20% no valor pago. Enquanto isso, a equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, aguarda a aprovação da Reforma do Imposto de Renda e da PEC dos Precatórios.
Ambos os textos estão em tramitação no Congresso Nacional e, caso aprovados, irão abrir espaço no Orçamento Geral da União de 2022. Porém, Guedes já pensa em outras sugestões, caso não haja aprovação, como furar o teto de gastos.
Beneficiários do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil continuará beneficiando as famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Além disso, deve continuar com foco nas famílias que tenham em sua composição: composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Sendo assim, deve continuar sendo usado os critérios do Bolsa Família:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
O ministro da Cidadania, disse que o governo pretende aumentar o limite de entrada das famílias em situação de extrema pobreza. Dessa maneira, passaria de R$ 89 para R$ 100. Porém, essa informação ainda não foi confirmada.
Valor do Auxílio Brasil
O Novo Bolsa Família deve ser de R$ 400, gerando um custo anual de R$ 87 bilhões aos cofres públicos. Atualmente, o programa assistencial custa R$ 35 bilhões ao governo. Dessa maneira, é preciso encontra espaço no Orçamento Geral da União para financiar a ampliação das despesas.
Mesmo o programa sendo de R$ 400, essa quantia é apenas uma média. Sendo assim, os pagamentos devem continuar como ocorre no Bolsa Família, ou seja, de valor variável, conforme a composição familiar.
O Bolsa Família possui cinco benefícios e cada família pode acumular até cinco pagamentos. Para ampliar o valor médio do programa em mais R$ 208, passando a ser de R$ 400, o governo pretende trazer nos benefícios. Sendo assim, a ideia é substituir os cinco que hoje existem pelos nove benefícios abaixo:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
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