Perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil que todo beneficiário precisa saber      

Pontos-chave
  • O Auxílio Brasil se trata de uma ampliação do Bolsa Família que irá aumenta o número de beneficiários e o valor médio de pagamento;
  • É esperado que os critérios para o Auxílio Brasil continuem os mesmos que hoje são usadas para definir os beneficiários do Bolsa Família;
  • O presidente Bolsonaro (sem partido) determinou que o Novo Bolsa Família seja de R$ 400, gerando um custo anual de R$ 87 bilhões;

O Auxílio Brasil se trata de uma ampliação do Bolsa Família que irá aumenta o número de beneficiários e o valor médio de pagamento. Prestes a iniciar, os futuros beneficiários estão cheios de dúvidas e, por esse motivo, é importante saber o que já foi definido pelo governo.

Perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil que todo beneficiário precisa saber      
Perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil que todo beneficiário precisa saber (Imagem: montagem/FDR)

O Auxílio Brasil irá substituir o programa assistencial Bolsa Família. Porém, a mudança não será apenas no nome, pois haverá a ampliação no número de beneficiários e no valor médio de pagamento.

Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, a ideia do governo é aumentar esse número em, no mínimo, 2 milhões.

Como será a inscrição no Auxílio Brasil?

É esperado que os critérios para o Auxílio Brasil continuem os mesmos que hoje são usadas para definir os beneficiários do Bolsa Família.

O que já foi cogitado é aumentar o limite de entrada para R$ 100. Atualmente, os requisitos do programa assistencial são:

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Qual o valor do Auxílio Brasil?

O presidente Bolsonaro (sem partido) determinou que o Novo Bolsa Família seja de R$ 400, gerando um custo anual de R$ 87 bilhões. Porém, esse seria apenas o valor médio de pagamento, já que as famílias recebem benefícios variados, conforme a composição familiar.

Perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil que todo beneficiário precisa saber      
Perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil que todo beneficiário precisa saber (Imagem: montagem/FDR)

Para aumentar o valor médio do programa que hoje é de R$ 192 para R$ 400 o governo pretende trazer nos benefícios. Hoje, são cinco benefícios e a ideia é substituir esses por novos nove benefícios:

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Como será o pagamento do Auxílio Brasil?

O pagamento do Auxílio Brasil deve continuar sendo como ocorre no Bolsa Família. Dessa maneira, será de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Sendo assim, continuará sendo 10 dias úteis. Sendo assim, já se sabe as datas de novembro e dezembro de 2021:

Final do NIS Novembro Dezembro
1 17 de novembro 10 de dezembro
2 18 de novembro 13 de dezembro
3 19 de novembro 14 de dezembro
4 22 de novembro 15 de dezembro
5 23 de novembro 16 de dezembro
6 24 de novembro 17 de dezembro
7 25 de novembro 20 de dezembro
8 26 de novembro 21 de dezembro
9 29 de novembro 22 de dezembro
0 30 de novembro 23 de dezembro

Além disso, os beneficiários devem continuar recebendo a quantia na conta Poupança Social Digital. Com isso, poderão fazer compras, pagamentos, saques e transferências bancárias para qualquer instituição financeira, sem nenhum custo usando o aplicativo Caixa TEM.

A cesta gratuita do Caixa TEM permite até três transferências mensais de até R$ 600, com o limite diário de R$ 1.200 e mensal de R$ 5.000. Porém, as movimentações para contas da Caixa Econômica Federal são ilimitadas.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.