Após mais de um ano de espera e promessas, o novo Bolsa Família finalmente começará a vigorar. O Governo Federal através dos ministérios da Cidadania e Economia afirmou que a primeira parcela começará a ser paga a partir do dia 17 deste mês.
O Auxílio Brasil será o substituto do tradicional Bolsa Família, que após 18 anos em vigor, terminou na última semana junto aos pagamentos do auxílio emergencial. O novo programa de transferência de renda é a grande promessa do governo do atual presidente, Jair Bolsonaro.
Durante toda a sua carreira política, Bolsonaro foi contra a oferta de programas e benefícios sociais, sobretudo, o próprio Bolsa Família. Ao longo dos anos, ele foi um crítico ferrenho ao partido criador do Bolsa Família, o Partido dos Trabalhadores (PT), mas agora, resolveu deixar todo o histórico polêmico de lado em prol do Auxílio Brasil.
A própria equipe de Bolsonaro declarou diversas vezes que o novo Bolsa Família nada mais é do que uma estratégia de campanha à qual Bolsonaro depositou as esperanças. O empenho na efetivação da nova transferência de renda ocorre, sobretudo, após Bolsonaro notar a queda na aprovação dos eleitores.
Beneficiários do novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família seguirá o mesmo padrão do extinto programa social. Isso quer dizer que os beneficiários devem se enquadrar nas linhas de pobreza e extrema pobreza, cuja renda per capita mensal varia de R$ 89 a R$ 178. O antigo programa contemplava 14,6 milhões de famílias, enquanto a promessa para a atual oferta é de 17 milhões.
No entanto, o Governo Federal informou que, por hora, não será possível incluir a quantidade de beneficiários extras mencionada, pois não há verba em caixa para amparar toda essa população.
Por isso, estratégias foram traçadas no sentido de promover a ampliação do novo Bolsa Família a partir do mês de dezembro deste ano, no que se caracterizará como uma espécie de auxílio transitório.
Como ser incluído no novo Bolsa Família
Conforme mencionado, o novo programa continuará seguindo o padrão do extinto Bolsa Família, isso quer dizer que o meio de inclusão continua o mesmo, ou seja, através do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
No que compete aos 14,6 milhões que já recebiam o benefício até o mês passado, basta que façam a atualização cadastral, embora não seja uma obrigatoriedade por hora.
Enquanto isso, os novos 2,4 milhões de beneficiários precisam procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo na cidade em que reside, e apresentar a seguinte documentação:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) para famílias indígenas e quilombolas;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência recente (conta de água ou luz dos últimos três meses).
É importante ressaltar que a inscrição deve ser feita por um único membro do grupo familiar, de preferência mulher. No entanto, é preciso reunir todos os documentos conforme mencionado assim, de todos os integrantes da família.
Valor do novo Bolsa Família
A grande promessa do Governo Federal para o novo Bolsa Família, é pagar parcelas de até R$ 400. A quantia que é o dobro da oferta original do antigo programa, será capaz de amparar minimamente a população brasileira em situação de vulnerabilidade social.
Mas considerando que a fonte oficial de financiamento do programa permanece incerta, esse valor será pago somente de dezembro de 2021 em diante.
Por hora, haverá um reajuste na margem de 20% sobre a média paga pelo auxílio emergencial. Em dezembro, o Governo Federal pretende pagar um benefício retroativo complementar ao que deveria ser pago integralmente em novembro. Na prática, os valores do novo Bolsa Família serão pagos da seguinte maneira:
- Novembro: R$ 240 – média atual com a correção de 20%;
- Dezembro: R$ 560 – R$ 240 do Auxílio Brasil + R$ 160 para atingir o valor mínimo + R$ 160 para complementar a parcela do mês de novembro.
