Auxílio Brasil pode fortalecer votos em Bolsonaro nas eleições 2022

Mesmo em meio a ameaças de abrir mão das eleições de 2022 em virtude da negativa do voto impresso, Bolsonaro encontrou outro meio para focar na campanha eleitoral. A estratégia do atual presidente é utilizar o Auxílio Brasil para se popularizar e angariar votos. 

A intenção é se beneficiar das políticas públicas que implicam diretamente no desenvolvimento econômico, estimulando a economia e a geração de empregos. E o Auxílio Brasil faz parte desse propósito, pois ele consiste na reformulação do tradicional e popular Bolsa Família. 

O Bolsa Família foi criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2003 e, desde então, ganhou grandes proporções em virtude da adesão em massa pela população brasileira em situação de vulnerabilidade social.

Em pronunciamento recente durante viagem ao Nordeste, Lula concordou em parte com Bolsonaro sobre a reformulação do que passará a se chamar Auxílio Brasil. 

Lula apoiou a ideia de fazer melhorias no programa, mas na ocasião, sugeriu um aumento no valor do benefício que hoje é de R$ 189 para R$ 600.

Por outro lado, ele criticou a troca de nome para Auxílio Brasil e disse que Bolsonaro não conseguirá votos tão facilmente como ele imagina apostando todas as fichas somente no programa. 

A ironia fica por conta do fato de Bolsonaro ser um crítico ferrenho a programas e benefícios sociais. Na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2011, Bolsonaro chegou a mencionar que o Bolsa Família levaria o país a uma “ditadura do proletariado”. Foi quando ele propôs colocar fim ao programa ou ao menos fazer uma transição.

“O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder”, disse Bolsonaro se referindo ao PT na época.

Acredita-se que essa tenha sido a razão para Bolsonaro tentar extinguir o Bolsa Família desde que tomou posse da presidência da República. Outras sugestões de substituição foram apresentadas por ele desde então, como o Renda Brasil e Renda Cidadã, as quais não vingaram. 

No entanto, nenhuma proposta anterior vingou até a chegada do Auxílio Brasil. O texto, inclusive, já foi entregue ao Congresso Nacional e aguarda a apreciação que deve ocorrer em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Caso todos os envolvidos votem favorável sem propor modificações no texto em 120 dias, o programa tem chance de ser lançado até novembro deste ano.

Auxílio Brasil

Entre as várias promessas que Bolsonaro fez quanto ao Auxílio Brasil no decorrer dos últimos meses, ele prometeu aumentar o valor mensal do benefício para R$ 300 ou R$ 400. A quantidade de beneficiários incluídos no programa, desde que cumpram todos os requisitos, também deveria ser elevada. 

No entanto, o  novo Bolsa Família poderá ser relançado com o mesmo salário. Isso porque, a proposta de Orçamento para 2022 não inclui a verba necessária para custear o programa. 

Em justificativa, o Governo Federal alegou que não há margem no teto de gastos para elevar a oferta do Bolsa Família. Portanto, a previsão de verba para financiar o programa no ano que vem continua a mesma de 2021, ou seja, R$ 34,7 milhões. 

A quantia é o suficiente para contemplar cerca de 14,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, mesma quantidade contemplada hoje. Por outro lado, não há como assegurar se o mesmo público apto ao programa atualmente terá direito a ser incluído na nova rodada. 

A premissa é para que o Auxílio Brasil continue atendendo a população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza. Apesar da promessa de migrar os atuais beneficiários do Bolsa Família para o futuro programa caso se mantenham elegíveis, o Governo Federal mencionou a possibilidade de incluir novos cidadãos.

O Auxílio Brasil é formado por oito benefícios complementares que serão viabilizados a parte em quantia a ser definida, de acordo com o perfil de cada beneficiário. São eles:

Benefício Primeira Infância: será direcionado a famílias que em sua composição possuem crianças de zero a 36 meses incompletos.

Benefício Composição Familiar: é voltado a jovens com idade entre 18 a 21 anos incompletos, com o intuito de incentivar este grupo a continuar os estudos e concluir, pelo menos, um nível de escolaridade formal.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se mesmo após adquirir o direito aos benefícios mencionados acima, a família não superar a condição de extrema pobreza, ela poderá receber um outro auxílio financeiro de acordo com a composição familiar.

Auxílio Esporte Escolar: voltado a adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares realizados por todo o Brasil. 

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: paga a estudantes que tiverem um bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. Será disponibilizada em 12 parcelas mensais sem limite de beneficiários por família. 

Auxílio Criança Cidadã: será disponibilizado para os pais ou responsáveis de crianças de zero a 48 meses com fonte de renda, mas que não encontrou vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. 

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo empregatício formal. 

Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família, mas que perderam uma parte do benefício em virtude da transferência de cadastro para o Auxílio Brasil. Será disponibilizado somente durante o prazo de implementação do novo programa.

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