Seguro desemprego vai reajustar valor da parcela máxima a partir de 2022

Assim como outros benefícios, o seguro desemprego irá passar por reajuste no valor pago aos trabalhadores, devido ao novo valor do salário mínimo de 2022. A estimativa é que o piso nacional do próximo ano seja de R$ 1.192.

Seguro desemprego vai reajustar valor da parcela máxima a partir de 2022
Seguro desemprego vai reajustar valor da parcela máxima a partir de 2022 (Imagem: montagem/FDR)

O Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei orçamentária de 2022. No documento, foi estimado um reajuste do salário mínimo de 2022 para R$ 1.192. Essa quantia considerou o percentual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 8,4%.

Diante disso, diversos benefícios que utilizam o salário mínimo como base de cálculo ou limite de pagamento será reajustado a partir do próximo ano.

Um desses é o seguro desemprego que é pago, temporariamente, ao trabalhador demitido sem justa causa. Além desse, tem direito:

  • Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
  • Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo;
  • Pescador profissional durante o período do defeso.

O seguro desemprego é previsto na Constituição Federal e fiscalizado pelo Ministério do Trabalho. Para ter acesso as parcelas é necessário estar dentro de uma das situações mencionadas acima e atender aos seguintes requisitos:

  • O trabalhador precisa comprovar não ter condições financeiras de sustentar a própria família;
  • O trabalhador não pode receber benefício previdenciário. Porém, há exceção para o auxílio acidente, auxílio suplementar e abono de permanência em serviço;
  • Atender a carência de tempo de trabalho exigida, conforme a situação.

Parcelas do Seguro desemprego

Os trabalhadores que atendem a todas as exigências do benefício têm direito entre três e cinco parcelas do Seguro desemprego, de acordo com o tempo de trabalho e de solicitações.

Porém, as empregadas domésticas só têm direito a três parcelas. O pagamento pode ser de forma consecutiva ou alternada:

Solicitação Exigências Número de parcelas
Primeira 12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05
Segunda 09 meses de trabalho 03
12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05
Terceira 06 meses de trabalho 03
12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05

Valor do Seguro desemprego

Os trabalhadores resgatados, domésticos e pescadores recebem apenas um salário mínimo. Dessa maneira, com o reajuste do piso nacional esses irão receber R$ 1.192 em 2022.

Nos demais casos, o valor do seguro desemprego tem como base a média salarial dos últimos três pagamentos.

Porém, o benefício possui uma limitação de pagamento, sendo que neste ano é de R$ 1.909,34. Essa limitação é atualizada todos os anos, com base no salário mínimo. Com a média basta calcular com o que se pede abaixo:

Média de faixas de salário Valor da parcela do benefício
Até R$ 1.683,74 Multiplica-se a média por 0,8 (80%)
De R$ 1.683,74 a R$ 2.806,53 Se ultrapassar R$ 1.683,73 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma a R$ 1.347,00
Acima de R$ 2.806,53 A parcela será de R$ 1.909,34

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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