Bolsonaro veta projeto que ajudaria pequeno produtor durante a pandemia

Após o Senado Federal aproar o Projeto de Lei 823/2021 que previa agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social, o presidente da república vetou a medida. A proposta era fazer um pagamento de até R$ 3.000 ao pequeno produtor, visando à construção de cisternas e a produção de alimentos.

Bolsonaro veta projeto que ajudava pequeno produtor durante a pandemia
Bolsonaro veta projeto que ajudaria pequeno produtor durante a pandemia (Imagem: Arquivo / Agência Brasil)

O Projeto de Lei 823/2021 tinha como intuito ajudar o pequeno produtor em situação de pobreza e pobreza extrema. Diante disso, seria disponibilizado um fomento de R$ 2,5 mil por família ou R$ 3 mil, no caso de famílias chefiadas por mulheres.

Para projetos de cisternas sépticas ou tecnologias de acesso à água para o consumo humano e a produção de alimentos seria fornecido R$ 3,5 mil. Todos esses pagamentos iriam acontecer em parcela única.

O texto também permitia que o Conselho Monetário Nacional (CMN) criasse linhas de crédito rural com taxa de 0% ao ano para o pequeno produtor. O objetivo seria atender ao programa emergencial de compra de alimentos com doação a pessoas em situação de insegurança alimentar.

O programa seria operado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Por fim, a proposta permitia a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022 e a concessão do Garantia-Safra.

O projeto foi apresentado na Câmara pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) e no Senado teve como relator Paulo Rocha (PT-PA). Como é possível perceber, o PL 823/2021 criava o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para o pequeno produtor em situação de vulnerabilidade social.

O Auxílio agricultor teria um impacto fiscal de R$ 550 milhões aos cofres públicos. Porém, na última sexta-feira (17), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Dentre as justificativas, o governo alegou que as medidas violariam as regras constitucionais, fiscais e orçamentárias. Com isso, haveria renúncia de receitas, podendo “incidir em sobreposição de ações com os programas “Alimenta Brasil” e de “Fomento às Atividades Produtivas Rurais””.

É importante lembrar que o presidente já havia vetado um outo texto (PL 735/2020) aprovado no senado em 2020 que tinha pontos iguais. Diante disso, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), já havia falado que o texto seria vetado pelo Chefe do Executivo.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA