Foi publicada ontem, 18, pelo Ministério da Agricultura, uma portaria que libera o pagamento do Garantia-Safra para 197 mil agricultores familiares de 249 municípios.
O governo vai desembolsar R$168 milhões para os pagamentos do Garantia-Safra aos produtores em uma única parcela de R$850. Antigamente, a União dividia o pagamento em cinco parcelas de R$170, mas, decidiu pagar o valor à vista por conta da pandemia do coronavírus.
A finalidade do programa é o de garantir o sustento básico para as famílias que sofreram com perdas na lavoura em decorrência de secas ou enchentes.
Segundo o Ministério da Agricultura, os valores do Garantia-Safra serão liberados para agricultores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí.
Os pagamentos do Garantia-Safra da temporada 2019/2020 ainda estão acontecendo. No ciclo anterior (2018/2019), o governo efetuou os pagamentos no valor de R$ 361 milhões para 425.404 agricultores.
O valor pago significou um recuo de 18,7% em relação à safra 2017/2018, quando foram liberados R$ 444 milhões, a 522.425 produtores.
Funcionamento do Garantia-Safra
O programa é voltado para os agricultores que possuem uma renda mensal de até um salário mínimo e meio e que residem em municípios que sofrem com perdas de produção igual ou superior a 50%.
Os pagamentos do Garantia-Safra são efetuados de acordo com o calendário de pagamentos dos benefícios sociais.
Benefício bloqueado
O beneficiário que estiver bloqueado no programa, precisa acessar o seu cadastro no sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra clicando aqui.
No sistema, o beneficiário pode consultar o motivo do bloqueio por meio de uma notificação que consta no perfil.
O prazo de 30 dias para o agricultor se manifestar em relação ao bloqueio começou a contar ontem,18.
A relação dos agricultores com benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas coordenações estaduais aos gestores municipais.
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