- A pesquisa XP/Ipespe de agosto mostrou que dois terços da população já conhecem o Auxílio Brasil;
- A proposta de substituição do Bolsa Família foi enviado ao Congresso Nacional no dia 9;
- Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o valor do Auxílio Brasil será definido em setembro;
A pesquisa XP/Ipespe de agosto mostrou que dois terços da população já conhecem o Auxílio Brasil. Além disso, esses já sabem que o programa é substituto do Bolsa Família, e que trará ampliações no valor médio pago aos contemplados.
A proposta de substituição do Bolsa Família foi enviado ao Congresso Nacional no dia 9. Porém, com menos de 10 dias, 66% dos entrevistados da pesquisa XP/Ipespe afirmaram conhecer o Auxílio Brasil.
O Novo Bolsa Família será a ampliação do já conhecido programa assistencial que existe desde 2003 e que foi criado durante a gestão do ex-presidente Lula (PT). O Auxílio Brasil terá mais beneficiários e pagará mais, porém, o valor ainda não foi definido.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já havia falado da média de pagamento ser de R$ 300. Porém, após indefinição de quanto terá para bancar o novo programa, começou a afirma que o auxílio será 50% maior do que R$ 192 pagos atualmente.
O ex-presidente Lula, que irá concorrer às eleições presidenciais de 2022, disse que a oposição vai brigar para que o novo Bolsa Família seja de 600 reais. Ele criticou a atitude de Bolsonaro em trocar o nome do programa e disse que se trata de uma jogada política.
O Congresso Nacional enviou um projeto que sugere pagar as famílias beneficiadas R$ 1.200. A autora da proposta é a deputada Rejane Dias (PT-PI). Porém, esse último valor ultrapasse os limites dos cofres públicos e, por esse motivo, deve ser barrada na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o valor do Auxílio Brasil será definido em setembro, após a entrega da Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional. Para bancar as novas despesas, a equipe econômica pensar em parcelar os precatórios.
Os precatórios são as dívidas da União de processos judiciais com trânsito em julgado. Essa sugestão será enviada Congresso Nacional, por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Auxílio Brasil
A expectativa é que o novo programa comece a ser pago no mês de novembro, após o fim do auxílio emergencial 2021, marcado para outubro. A ideia é ampliar o número de beneficiários e o valor médio pago as famílias inscritas.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, deve ser incluído mais 2 milhões de pessoas além dos atuais 14,6 milhões. Para isso, a sugestão é aumentar a renda mensal per capita familiar que defini ser de extrema pobreza de R$ 89 para R$ 100.
Para ampliar o valor médio pago foi entregue ao Congresso Nacional a proposta do programa composto por nove benefícios. Esses são divididos em saúde, educação, assistência social, esporte e trabalho:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Outra proposta é oferecer microcrédito consignado aos beneficiários, como forma de incentivar a independência financeira. Com isso, esses poderão comprometer até 30% da renda do Auxílio Brasil.
O pagamento funcionará como empréstimo consignado e, portanto, será automático, diretamente no benefício. Caso o beneficiário será retirado do Auxílio Brasil, esse terá que arcar com o pagamento da dívida.
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