Auxílio Brasil: Inscrição, valor, novas regras e início dos pagamentos

Pontos-chave
  • Novo Bolsa Família é anunciado;
  • Programa funcionará com as mesmas regras do atual projeto;
  • Segurados terão seis novos abonos.

Governo federal consolida novo projeto social. O Bolsa Família parece ter com seus dias contados. De acordo com os informes do presidente Jair Bolsonaro, o Auxílio Brasil substituirá o atual programa. A previsão é de que seu funcionamento seja iniciado em novembro, mas apesar da mudança no nome, as regras e regimentos serão os mesmos.

Auxílio Brasil: Inscrição, valor, novas regras e início dos pagamentos (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil: Inscrição, valor, novas regras e início dos pagamentos (Imagem: FDR)

Há meses Bolsonaro tenta implementar um projeto social que tenha a assinatura de seu governo. Desde 2020 o gestor vem solicitando que sua equipe trabalhe na elaboração de uma proposta que substitua o Bolsa Família, conhecido pelo governo do PT. Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa teve seus informes divulgados.

O que será o Auxílio Brasil?

Trata-se de uma política pública social de transferência de renda que funcionará nos mesmos moldes do Bolsa Família. Ela terá como objetivo auxiliar os brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza através da concessão de salários mensais que serão de aproximadamente R$ 300.

Valor e lista dos benefícios

Até o momento, Bolsonaro não detalhou o valor exato dos benefícios. De acordo com ele, o projeto terá um aumento na mensalidade em comparação com a atual quantia paga pelo Bolsa Família, de R$ 180. Espera-se que os titulares recebam ao menos R$ 300 na nova versão.

Porém, o presidente anunciou a consolidação de seis novos abonos que resultarão no acréscimo financeiro. Desse modo, haverá as faixas básicas de renda, sendo as três primeiras exibidas abaixo, e as demais funcionarão como um complemento.

  • Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: diferente do Bolsa Família, que oferece o benefício aos jovens de até 17 anos, será voltado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos com o intuito de incentivar esse grupo a estudar para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se depois de receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela possuirá direito a um apoio financeiro sem limitações voltadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.
  • Auxílio Criança Cidadã: para o responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que tenha fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pessoas que estiverem na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberão o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no novo programa.
Auxílio Brasil: Inscrição, valor, novas regras e início dos pagamentos (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil: Inscrição, valor, novas regras e início dos pagamentos (Imagem: FDR)

Quem terá o direito de ser contemplado?

Como o texto oficial do programa ainda não foi divulgado, a previsão é de que o público alvo seja o mesmo do atual Bolsa Família. O governo deverá incluir ainda parte dos segurados do auxílio emergencial. Desse modo, sua linha de frente será composta por:

  • Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
  • Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
  • Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

Quais serão as regras para manter o recebimento?

Para ter acesso aos abonos, será preciso cumprir os requisitos abaixo. O Ministério da Cidadania divulgará ainda como irá monitorar os novos abonos para a concessão dos valores.

  • Crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos tenham, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Jovens de 16 a 17 anos, tenham a frequência mínima escolar de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos estejam com as vacinas em dia e passem por monitoramento e acompanhamento do crescimento, nos postos de saúde da sua região.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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