Na segunda-feira (09), o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, entregaram ao Congresso Nacional Medida Provisória com as diretrizes do novo programa Auxílio Brasil, uma versão atualizada do Bolsa Família. O projeto terá um custo de mais de R$40 bilhões para a União, o que tem acarretado tensão entre os ministérios. Veja mais detalhes logo abaixo.
Como funcionará o Auxílio Brasil?
De acordo com o governo, o programa funcionará como uma extensão do Bolsa Família, que possuirá um reajuste na mensalidade mínima.
O presidente Jair Bolsonaro declarou que haveria ao menos um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$189, mas poderia ir para R$283,50.
Vão unificar quais programas do governo?
Guedes declarou que o intuito do novo programa é unificar diversos programas sociais.
O ministro já pretendia realizar uma revisão de benefícios considerados ineficientes, o que abriria espaço no Orçamento que possibilitaria a criação de outros programas sociais.
Entre os benefícios que foram considerados ineficientes estão o abono salarial (pago todos os anos a quem recebe até dois salários mínimos e possui carteira assinada), seguro-defeso (pago a pescadores no período em que a pesca é proibida) e o farmácia popular.
Benefícios
Com a Medida Provisória, o Programa Bolsa Família (PBF) é revogado. Dentro do Auxílio Brasil existem nove modalidades de benefícios.
As três primeiras fazem parte do núcleo básico do novo programa:
- Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: diferente do Bolsa Família, que oferece o benefício aos jovens de até 17 anos, será voltado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos com o intuito de incentivar esse grupo a estudar para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se depois de receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela possuirá direito a um apoio financeiro sem limitações voltadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
As outras seis modalidades complementam com ferramentas de inserção socioeconômica:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que tenha fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pessoas que estiverem na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberão o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no novo programa.
Auxílio Brasil suprirá o encerramento do Auxílio Emergencial?
João Roma, o ministro da Cidadania, destacou que o contexto depois do pagamento da prorrogação do Auxílio Emergencial 2021, previsto para ser encerrado em outubro, demanda uma resposta rápida do Governo Federal diante dos impactos causados pela pandemia.
“O presidente Jair Bolsonaro está agindo de maneira antecipada para proteger as famílias no pós-Auxílio Emergencial e apoiá-las na superação da pobreza e extrema pobreza. O Auxílio Brasil é um passo adiante do Bolsa Família. Amplia a abrangência das ações, simplifica a cesta de benefícios e oferece ferramentas para o cidadão ganhar qualidade de vida e autonomia”, disse João Roma.
“O Alimenta Brasil e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que estruturamos para as famílias do campo, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e o microcrédito são medidas importantes para inserir as pessoas no mercado e promover a cidadania plena”, destacou Roma.
Objetivo do novo benefício
O Auxílio Brasil também possui o objetivo de promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
“A primeira infância é uma prioridade do governo Jair Bolsonaro. Vamos dar condições para nossas crianças desenvolverem as habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida”, afirmou João Roma.
